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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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1835
atos encontrados
Nº 3930
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a utilização do Lago dos Ipês e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3932
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá Outras Providências”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal “Professor Joaquim José de Oliveira”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instituia Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2023 do Poder Executivo de CamposGerais”.
Nº 3924
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3926
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados municipais e dias de ponto facultativo no ano de 2024 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 3927
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.830 de 31 de julho de 2023 e nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Nº 3928
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3920
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 3921
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 3922
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3923
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO”.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Coordenadora responsável pela organização, monitoramento e avaliação do evento denominado CARNALAGO 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais/MG
Nº 3919
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa atualização, correção, prazos de recolhimento e forma de pagamento do IPTU, ISS, alvarás, licença para localização e funcionamento, taxas, U.F.M, pauta de valores para fins de cálculo de ITBI e demais emolumentos referentes ao exercício de 2024.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Coordenadora responsável pela organização, execução, apoio e análise dos recursos referente ao processo seletivo simplificado dos editais nº. 01/2024, nº. 02/2024, nº. 03/2024, nº. 04/2024 e nº. 05/2024 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais/MG.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLVE nomear os seguintes membros para compor a comissão de seleção das propostas do Bolsa Atleta e Bolsa Equipe, conforme Lei Municipal Nº 3.739/2021, Art 3º e Art 4º”.
Nº 1
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 3918-A_2023 Cronograma de programação financeira, CRONOGRAMA MENSAL ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO 2024, CONFORME ART.8º DA LC101/2000.
Nº 3918
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Departamento de Contabilidade efetuar o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados, exercício 2022.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3916
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3917
Decreto
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO E ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS Nº. 41/2023, Nº. 42/2023, Nº. 43/2023, Nº. 44/2023 E Nº. 45/2023 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE CAMPOS GERAIS/MG.”
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de parte do bem público denominado Lago dos Ipês “espelho d’água”, a título oneroso e precário para ANA LUIZA DA SILVA MARINHO e da outras providências.
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse a nova diretoria do CEMEI Dona Geralda Campos – Arco-íris.
Nº 3914
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3909
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EFETUAR CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS, EXERCICIOS 2011, 2012, 2015, 2016, 2017, 2018.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação temporária de servidores, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3904
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 21:30
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