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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
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-- Expediente
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-- Associações
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-- Desafetações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Revogada Parcialmente
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Gostei
2018
atos encontrados
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2024 a 31/08/20024.
Nº 4046
Decreto
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4043
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera servidor a pedido de cargo em comissão ."
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera servidor a pedido do cargo em comissão."
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes. ”
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO”.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridos entre 01/07/2024 a 31/0 7/20024
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO”
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/07/2024 a 31/07/20024
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar entre Órgãos e dá outras providências.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Secretarias Municipais de Contabilidade e Orçamento, Finanças e Arrecadação no período de 5 a 19 de agosto de 2024.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 3.912 de 22 de dezembro de 2023, bem como seu anexo, que dispõe sobre “permissão de uso de parte do bem público denominado Lago dos Ipês “espelho d’água”, a título oneroso e precário para ANA LUIZA DA SILVA MARINHO e da outras providências.
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4021
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4020
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa regras para o comércio durante o evento “Inverno Cultural” e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COORDENADO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC/INCRA
Nº 4017
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”
Nº 3905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO SITUADO NO LOCAL DENOMINADO FURNAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4016
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n° 2.050 de 29 de novembro de 2000, proibindo no Município de Campos Gerais empinar pipas/papagaios com cerol ou qualquer material cortante e da outras providências.
Nº 4018
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR MEMBRO PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIONAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG”
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 3.929/2024 e nomeia agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/12/2024 19:54
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