Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
NFe - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
Clube de Descontos
E-mail
Holerite
Espelho de Ponto
Transparência - Betha
Internet Velocidade
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1815
atos encontrados
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 3943
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Furbeta e dá outras providências.
Nº 3944
Decreto
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3941
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício de função aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Campos Gerais/MG, nomeados nas funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, em atendimento a lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providencias.
Nº 3881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prevê o pagamento de gratificação ao agente de contratação e à equipe de apoio, nomeados conforme determinação da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Nº 3882
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3938
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a instalação de relógios urbanos em espaços públicos do Município e dá outras providências.
Nº 3935
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3936
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Campos Gerais, em razão do surto de doenças infecciosas virais – arboviroses.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nome de logradouro público no município de Campos Gerais/MG e dá outras providências
Nº 3933
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece regras para a realização do Evento Carnalago 2024 e dá outras providências
Nº 3878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3934
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO, AVALIAÇÃO, ENTREVISTA E ANÁLISE DOS RECURSOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO SOARES”.
Nº 3929
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Nº 3930
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a utilização do Lago dos Ipês e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3932
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá Outras Providências”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal “Professor Joaquim José de Oliveira”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instituia Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2023 do Poder Executivo de CamposGerais”.
Nº 3924
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3926
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados municipais e dias de ponto facultativo no ano de 2024 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 3927
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.830 de 31 de julho de 2023 e nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Nº 3928
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 23:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia