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338 atos encontrados
Nº 3611
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município de 2020 em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3306
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3302
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 77
Portaria
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - Projeto "Educação em Ação" e dá outras providências".
Nº 3297
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
"Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos CEMEI'S e Escolas da Rede Municipal de Campos Gerais".
Nº 76
Portaria
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
" "Institui Comissão Transição" gestão 2017/2020 para gestão 2021/2024".
Nº 3298
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3296
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
"Altera a redação dada ao Decreto 3.242/2020, revogando parcialmente o inciso VII do artigo 5º".
Nº 3295
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3293
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3294
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.132/19 que regulariza o Loteamento Nova Campos Gerais, iniciado em 11 de novembro de 2015, conforme Alvará de Construção nº 158/2015 e dá outras providências".
Nº 3292
Decreto
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e impermeabilização de áreas particulares localizadas às margens do Córrego da Divisa (Baixão)", bem como a proibição de sua utilização como depósito de resíduos sólidos e dejetos".
Nº 3292
Portaria
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e impermeabilização de áreas particulares localizadas às margens do "Córrego da Divisa (Baixão)", bem como a proibição de sua utilização como depósito de resíduos sólidos e dejetos".
Nº 73
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Substitui membro de comissão disciplinar".
Nº 74
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 3291
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3291
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 75
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 73
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
"Substitui o membro da comissão disciplinar".
Nº 3290
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3289
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
"Altera parcialmente a redação dada ao Decreto 3.242/2020, incluindo as prevenções necessárias à COVID-19 em razão do período eleitoral".
Nº 3604
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3288
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3286
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3287
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3288
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências ".
Nº 3603
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3288
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3288
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3286
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3288
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3285
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a adesão do Município de Campos Gerais ao Plano Minas Consciente e dá outras providências".
Nº 72
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
"Designa servidora para prestar serviços junto ao Pronto Atendimento Médico - PAM".
Nº 3284
Decreto
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a Pagar de exercícios anteriores não processados".
Nº 3282
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3281
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe Sobre Providências para a Redução de Gastos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020".
Nº 3283
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3282
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3600
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3601
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3602
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a campanha denominada "Emplaca em Campos Gerais" e dá outras providências".
Nº 3283
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3271
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 3280
Decreto
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 70
Portaria
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
"Designa comissão para análise de amostras de materiais nas licitações do Programa Saúde na Escola".
Nº 69
Portaria
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 3279
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3278
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de valores a receber de descontos de contribuição previdenciaria conforme ocorrido atrave do decreto 3161/19 e de acordo CAD/PREV nº 66700/2019 - MPS e dá outras providenciárias".
Nº 3277
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
"Prorroga Concurso Público".
Nº 3276
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino de Campos Gerais".
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