Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
Clube de Descontos
E-mail
Holerite
Espelho de Ponto
Transparência - Betha
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Contas Públicas
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Lista de Ramais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Contas Públicas
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Lista de Ramais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5900
atos encontrados
Nº 3920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 3921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Campos Gerais a retirar-se do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Coordenadora responsável pela organização, execução, apoio, contratação, entrevista e análise dos recursos referente ao processo seletivo simplificado do Edital nº. 05/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais/MG
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Banca Examinadora responsável pela Prova de Entrevista e análise dos recursos desta etapa, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos descritos no Edital nº. 05/2025.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RetificaçãRetificação da Portaria nº. 03/2025 de 06 de janeiro de 2025.o da Portaria nº. 03/2025 de 06 de janeiro de 2025.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção ao cargo comissionado de Vice- Diretor da Escola Municipal “João Barbalho”.
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Manifesta interesse do município de Campos Gerais, em aderir às atas de Registro de Preço realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 4100/2025, de 6 de Fevereiro de 2025
Nº 3917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o transporte individual remunerado de passageiros por meio de plataformas digitais no Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.765 de 04 de abril de 2023.
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DE DANOS AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. D. O. F.”
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DE DANOS AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. M. D.S.”
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO"
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta itens à lista de serviços fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) regulamentado pelo Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências.
Nº 3916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove revisão geral anual sobre valores da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Banca Examinadora responsável pela Prova de Entrevista e análise dos recursos desta etapa, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos descritos no Edital nº. 03/2025.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4.082 de 06 de dezembro de 2024 que fixa interpretação quanto à amplitude da dedução da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS atinente aos serviços de construção civil, e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e nomeia Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde e Assistência Social ”
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção ao cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal “João Cândido de Faria”.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor Escolar e Vice-Diretor da Escola Municipal “Pedro Júlio”.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2024 do Poder Executivo de Campos Gerais”.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção ao cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal “Carlos Gois”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção ao cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal “João Barbalho”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá Outras Providências”
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICIÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MG”
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 4093
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados municipais e dias de ponto facultativo no ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETORIA EXECUTIVA E COORDENADOR DE SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO DO PREVICAM”.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa atualização, correção, prazos de recolhimento e forma de pagamento do IPTU, ISS, alvarás, licença para localização e funcionamento, taxas, U.F.M, pauta de valores para fins de cálculo de ITBI e demais emolumentos referentes ao exercício de 2025.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Coordenadora responsável pela organização, execução, apoio, contratação, entrevista e análise dos recursos referente ao processo seletivo simplificado dos Editais nº. 01/2025 e nº. 02/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais/MG.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
29/04/2025 13:52
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia