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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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5697
atos encontrados
Nº 4000
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4001
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3999
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os descontos em folha de pagamento dos valores referentes aos ingressos da 29º Festa do Peão, adquiridos pelos servidores da Administração Direta do município de Campos Gerais
Nº 3997
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 3.782 de 02 de maio de 2023 Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas do procedimento administrativo do REURB no âmbito do município de Campos Gerais – MG e dá outras providências.
Nº 3998
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Campos Gerais para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e revoga o Decreto n° 3.988/2024 e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESIGNADA PELA PORTARIA 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3996
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3991
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3992
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3993
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3994
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3994
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3995
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REDISTRIBUI SERVIDORA EFETIVA PARA AJUSTAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL”.
Nº 3990
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa regras para o comércio durante os eventos “Arraiá na Praça de Campos Gerais” e Arraiá na Praça de Córrego do Ouro e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores abaixo para compor a Comissão Avaliadora das Propostas de Patrocínios para a Realização dos Eventos Culturais.”
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3989
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3988
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Campos Gerais para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências
Nº 3987
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo § 5º ao artigo 12 do Decreto 3.900 de 13 de dezembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Município de Campos Gerais a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 28/2024.”
Nº 3986
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3985
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3984
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE DADOS E RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELO TCU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROPOSTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3983
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3981
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”
Nº 3897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3979
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3980
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 14:20
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