Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

5172 atos encontrados

Nº 3826

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3741

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 18

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3740

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 3737

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3738

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 30

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 3823

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº 3.650/2021 e dá outras providências.

Nº 3822

Lei Ordinária

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências.

Nº 3736

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3735

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.912 de 27 de fevereiro de 2018 e dá outras providências

Nº 3734

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3820

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3821

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promove revisão geral anual sobre valores da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 27

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

Nº 28

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 29

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 25

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 26

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 22

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 23

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 21

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 24

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 19

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”

Nº 20

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”

Nº 18

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Lota Servidora

Nº 15

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho.

Nº 16

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Cândido de Faria.

Nº 17

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Rui Barbosa.

Nº 11

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 12

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 13

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO”.

Nº 14

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO”.

Nº 10

Portaria

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 9

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Designa Comissão Pe rma nente d e Processo Ad minist rati vo e dá Out ra s Pro vidências”

Nº 8

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia Comissão para avaliação do valor da tarifa de ônibus ”.

Nº 3732

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.

Nº 3730

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Nº 3731

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Nº 3733

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Processo de Seleção para os cargos em Comissão de Diretor Escolar e de Vice-Diretor de Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Campos Gerais e dá outras providências.

Nº 3729

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2022/ PCASP do Poder Executivo de Campos Gerais”.

Nº 7

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera Portaria 107 de 28 de abril de 2022 ”.

Nº 3728

Decreto

Anexos

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício de 2023, e dá providências”.

Nº 5

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Instau ra Processo Ad minist rativo

Nº 4

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Exonera servidora a pedido.”

Nº 3

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública Municipal de Campos Gerais”.

Nº 3727

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 2

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOS

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 30/03/2023 16:51

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia