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Anexos
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5366 atos encontrados
Nº 109
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3832
Decreto
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS- MG GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA PORTARIA N° 106/2023 “Instaura Processo Administrativo e dá Outras Providências”
Nº 107
Portaria
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.
Nº 108
Portaria
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 105
Portaria
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA”.
Nº 3829
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa regras de ocupação do espaço público para o evento “Inverno Cultural”
Nº 3827
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo
Nº 3828
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO”.
Nº 102
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
Nº 103
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3825
Decreto
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 3.790 de 15 de maio de 2023 e dá outras providências.
Nº 3826
Decreto
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3853
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escolas Estadual Joaquim José de Oliveira, da rede Estadual para a Rede Municipal de ensino e dá outras providências
Nº 3824
Decreto
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Lei nº 3833, de 17 de março de 2023
Nº 3823
Decreto
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3821
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3851
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3852
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3820
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3822
Decreto
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Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG”.
Nº 3818
Decreto
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Data: 10/07/2023
Situação: Anulada
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3819
Decreto
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 98
Portaria
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo e dá Outras Providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.
Nº 94
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EFETIVO
Nº 95
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 96
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 12/06/2023 à 03/07/202
Nº 97
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 12/06/2023 à 03/07/202
Nº 3849
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 3850
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal 3.613 de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 3816
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3817
Decreto
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3815
Decreto
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3848
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 3814
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Nº 3809
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3808
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3810
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3811
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3812
Decreto
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe o exercício de comércio ambulante e regulamenta a expedição de alvará de funcionamento nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2023, e dá outras providências.
Nº 3813
Decreto
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Nº 88
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LIQUIDANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAMPOS GERAIS NOMEADO PELA PORTARIA 097 DE 31 DE MARÇO DE 2022 ”.
Nº 90
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 91
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Alterar Membro da Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Moveis e Imóveis, Uteis e Inservíveis do Município de Campos Gerais/MG designado pela Portaria 085/2023 de 31 de maio de 2023
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