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5900 atos encontrados
Nº 1815/13
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1816/13
Decreto
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente
Nº 43/13
Portaria
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Lota Servidora.
Nº 44/13
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidor Público Municipal.
Nº 45/13
Portaria
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Designa comissão para avaliar espaço público.
Nº 1813/13
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1814/13
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Campos Gerais e dá outras providências
Nº 1819/13
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Concede férias coletivas
Nº 43
Portaria
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
"Lota servidora".
Nº 45
Portaria
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
"Designa comissão para avaliar espaço público".
Nº 2940/113
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 2941/13
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Concede incentivo para regularização fiscal.
Nº 1810/13
Decreto
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 1811/13
Decreto
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1812/13
Decreto
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Data: 14/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1809/13
Decreto
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Data: 08/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão Municipal de Alimentação Escolar do Município de Campos Gerais.
Nº 1803/13
Decreto
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Nº 1804/13
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia membros para a elaboração da Política Pública de Saneamento e do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 1805/13
Decreto
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 1806/13
Decreto
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 1807/13
Decreto
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe de abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1808/13
Decreto
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Data: 06/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2933/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 2936/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 2937/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 2938/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências.
Nº 2939/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção ao Lar São Vicente de Paulo.
Nº 1801/13
Decreto
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
Fixa prazo de recolhimento e forma de pagamento da Licença para Localização e Funcionamento e ISS de profissional autônomo de exercício de 2013
Nº 1802/13
Decreto
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
Tomba o prédio da CASA CAIAFA, CAPELA DO CAPÃO ALTO E CACHOEIRA DA SERRA DO MACUCO, e seus respectivos entornos e dá outras providências
Nº 40/13
Portaria
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Data: 01/03/2013
Situação: Em vigor
Exonera e nomeia ocupante de cargo em comissão.
Nº 41/13
Portaria
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Data: 01/03/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupantes de cargo em comissão.
Nº 40
Portaria
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Data: 01/03/2013
Situação: Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 41
Portaria
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Data: 01/03/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 1800/13
Decreto
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Data: 26/02/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente.
Nº 38/13
Portaria
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupantes de cargo em comissão.
Nº 39/13
Portaria
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupantes de cargo em comissão.
Nº 38
Portaria
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 39
Portaria
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Data: 25/02/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 36/13
Portaria
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Data: 22/02/2013
Situação: Em vigor
Designa servidor para avaliar imóveis.
Nº 36
Portaria
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Data: 22/02/2013
Situação: Em vigor
"Designa servidor para avaliar imóveis".
Nº 2934/13
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paula para contratação de médico anestesista.
Nº 2935/13
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Associação Glória Glória Alegria.
Nº 2935/13
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Associação Glória Glória Alegria.
Nº 1795/13
Decreto
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta comércio em trailer no município.
Nº 1796/13
Decreto
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente.
Nº 1797/13
Decreto
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atribuições cargos
Nº 1798/13
Decreto
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta pagamento de plantão.
Nº 1799/13
Decreto
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Data: 20/02/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta a lei de Taxi.
Nº 35/13
Portaria
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Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
Lota Servidora.
Nº 35
Portaria
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Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
"Lota servidora".
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