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5776 atos encontrados
Nº 79
Portaria
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
"Aposenta servidora".
Nº 80/13
Portaria
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 81/13
Portaria
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 82
Portaria
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aposenta servidora".
Nº 2963/13
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 2965/13
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Campos Gerais/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2963/13
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2013
Situação: Em vigor
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Nº 1857/13
Decreto
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Data: 21/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1858/13
Decreto
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Data: 21/06/2013
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal da PREVICAM.
Nº 1859/13
Decreto
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Data: 21/06/2013
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 2958/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 2959/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Concede Subvenção ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Campos Gerais
Nº 2960/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
Nº 2961/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza fazer adiantamento salarial.
Nº 2962/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza doação de terreno para instalação de Indústria de Ração e silo de armazenagem.
Nº 1856/13
Decreto
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Data: 17/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1855/13
Decreto
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 69/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão
Nº 70/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Designa Servidor
Nº 71/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado.
Nº 72/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Exonera e nomeia ocupante de cargo comissionado.
Nº 73/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão
Nº 74/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Desaverba tempo de contribuição de servidor.
Nº 1852/13
Decreto
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Revoga o decreto nº1.599 / 2011
Nº 1853/13
Decreto
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1854/13
Decreto
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Nº 69
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 71
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
""Exonera servidora ocupante de cargo comissionado.
Nº 72
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 73
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 74
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
"Desaverbar tempo de contribuição de servidor".
Nº 1851/13
Decreto
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Data: 07/06/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta Férias dos servidores da Secretaria municipal de Educação.
Nº 2956/2013
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2013
Situação: Em vigor
Declara área turística e de expansão urbana.
Nº 2952/13
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal, em hasta publica, através de Leilão Publico.
Nº 2953/13
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Imóveis pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal, em hasta pública, através de Leilão Público.
Nº 2995/13
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 2957/13
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 85/13
Portaria
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Exonera servidora, a pedido
Nº 1848/13
Decreto
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1849/13
Decreto
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1850/13
Decreto
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1847/13
Decreto
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Data: 29/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1846
Decreto
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Data: 29/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 1845/13
Decreto
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Data: 28/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 66/13
Portaria
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta carga horária
Nº 67/13
Portaria
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Designa comissão para avaliar espaço público
Nº 1844/13
Decreto
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto facultativo.
Nº 67
Portaria
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
"Designa comissão para avaliar espaço público".
Nº 61/13
Portaria
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Data: 23/05/2013
Situação: Em vigor
Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão.
Nº 64/13
Portaria
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Data: 22/05/2013
Situação: Em vigor
Nomeia Servidor
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Portal atualizado em: 10/12/2024 15:06
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