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Anexos
Vínculos
Gostei
5900 atos encontrados
Nº 105
Portaria
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
"Concede gratificação a servidores".
Nº 1916/13
Decreto
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Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão precária de bem publico.
Nº 1917/13
Decreto
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Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ordenador de despesas.
Nº 1918/13
Decreto
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Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2977/13
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção a PEPSAM e dá outras providências
Nº 1912/13
Decreto
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1913/13
Decreto
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1914/13
Decreto
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1915/13
Decreto
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2997
Lei Ordinária
Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede subvenção a PEPSAM e dá outras providências".
Nº 102/16
Portaria
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Data: 24/09/2013
Situação: Em vigor
Implantar ambientes livres de tabaco.
Nº 102
Portaria
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Data: 24/09/2013
Situação: Em vigor
"Implantar ambientes livres de tabaco".
Nº 2975
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede subvenção a ASCAMARE CANGERE - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campos Gerais".
Nº 1910/13
Decreto
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Data: 17/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1991/13
Decreto
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Data: 17/09/2013
Situação: Em vigor
Institui a nota fiscal de serviço eletrônica, a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF e dá outras providências.
Nº 1909/13
Decreto
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1907/13
Decreto
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Data: 09/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1908/13
Decreto
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Data: 09/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1906/13
Decreto
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Data: 05/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2972/13
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Prorroga a Lei 2.941/13
Nº 2973/13
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a execução de terraplanagem
Nº 2974/13
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Altera nomenclatura de projeto/atividade
Nº 1904/13
Decreto
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1905/13
Decreto
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 98/13
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para avaliar bens patrimoniais.
Nº 99/13
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Aposenta Servidora.
Nº 100/13
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Exonera e nomeia ocupante de cargo comissionado.
Nº 101/13
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão
Nº 1901/13
Decreto
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Nomeia precariamente coordenador de transporte de passageiro para a XXª festa do Peão.
Nº 1902/13
Decreto
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1903/13
Decreto
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 98
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar bens patrimoniais".
Nº 99
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
"Aposenta servidora".
Nº 100
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 101
Portaria
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 1899/13
Decreto
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Data: 30/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1900/13
Decreto
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Data: 30/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2971/13
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá providências
Nº 1898/13
Decreto
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Data: 28/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 97/13
Portaria
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Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para avaliar concessão regular de transporte coletivo de passageiros.
Nº 97/13
Portaria
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Data: 27/08/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar concessão regular de Transporte Coletivo de passageiros."
Nº 1896/13
Decreto
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Data: 23/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1896/13
Decreto
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Data: 22/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre V Conferencia Municipal de Assistência Social de Campos Gerais - MG e da outras providencias.
Nº 2968/13
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Campos Gerais e dá outras providências
Nº 2969/13
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção a Associação Vila Nova Esporte Clube e dá outras providências.”
Nº 2970/13
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 44 e Inciso XI da Lei 2.057/00
Nº 1895/13
Decreto
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 95
Portaria
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Data: 19/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Averba tempo de contribuição de servidora pública municipal".
Nº 1890/13
Decreto
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Data: 16/08/2013
Situação: Em vigor
Rescinde o contrato nº092/2011 e nomeia precariamente.
Nº 1891/13
Decreto
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Data: 16/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
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