Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
NFe - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
Clube de Descontos
E-mail
Holerite
Espelho de Ponto
Transparência - Betha
Internet Velocidade
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5697
atos encontrados
Nº 2057/14
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2056/14
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2054/14
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2055/14
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 50/2014
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Cria a comissão de organização e fiscalização da XXI Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 51/14
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Concede 06 períodos de férias regulamentares.
Nº 50/2014
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
"Cria a comissão de organização e fiscalização da XXIª Festa do Peão de Campos Gerais"
Nº 51/2014
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
"Concede 06 períodos de férias regulamentares."
Nº 2052/14
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2053/14
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública e decreta a desapropriação de imóvel urbano para edificação do Paço Municipal de Campos Gerais
Nº 48/14
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Define horários padronizados no Programa de Saúde Família, e regulamenta o registro de ponto da frequência dos servidores e da outras providências.
Nº 49/14
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta atendimento de médico cardiologista do PAM(Pronto Atendimento Médico).
Nº 48/14
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
"Define horários padronizados no Programa de Saúde da Família, e regulamenta o registro de pronto da frequência dos servidores e dá outras providências."
Nº 49/14
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
"Regulamenta atendimento de médico cardiologista no PAM (Pronto Atendimento Médico)."
Nº 2051/14
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 47/14
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado.
Nº 47/14
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado."
Nº 2048/14
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3031/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno para implantação de usina de beneficiamento de matérias sólidos.
Nº 3032/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera redação do art. 2º da Lei nº 2.806/11 que autoriza a locação de imóvel para atender famílias desabrigadas ou em situação de emergência ou de risco é dá outras providências
Nº 3033/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e altera nomenclatura do projeto 3162
Nº 3034/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Amigos de Campos Gerais MG
Nº 2047/14
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2046/14
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2045/14
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 45/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta servidora.
Nº 46/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta servidora.
Nº 45/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 46/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 3030/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria e altera carga horária de cargos de provimento efetivo e da outras providências.
Nº 20423/14
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2042/14
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 44/14
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado.
Nº 44/14
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado."
Nº 2077/14
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei 2841/2011, classifica eventos no municípios de Campos Gerais ,dando outras providências.
Nº 3026/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
“Altera finalidade de terreno e promove a desafetação.”
Nº 2041/14
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3027/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Concede subvenção APAE
Nº 3028/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre credito suplementar e da outras providências
Nº 3029/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria Centro de Referência para população em situação de rua
Nº 2040/14
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
-
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Portaria nº 039/14 Nomeia comissão para avaliar bens patrimoniais.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.017/14 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.811/11 de 25/05/2011.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.018/14 “Concede incentivo para regularização fiscal.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.020/14 “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.021/14“Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.022/14“Da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.016/14.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.023/14 “Promove Hasta Pública”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.024/14 “Concede subvenção ao “Baixão Esporte Clube” e dá outras providências.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.025/14 “Concede subvenção ao Ouro Verde Futebol Club e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 14:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia