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5776 atos encontrados
Nº 2140/14
Decreto
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Data: 12/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3074/14
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a execução de terraplanagem
Nº 3075/14
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na Redação da lei nº 3003 de 29/01/2014 e abre crédito suplementar
Nº 3077/14
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 3078/14
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 2112/14
Decreto
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2112/14
Decreto
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2113/14
Decreto
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2113/14
Decreto
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Data: 10/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2111/14
Decreto
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Data: 09/09/2014
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campos Gerais
Nº 65/2014
Portaria
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Data: 05/09/2014
Situação: Em vigor
Cria a comissão para a organização e prestar serviços na XXIª Festa do Peão do Campos Gerais.
Nº 65/2014
Portaria
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Data: 05/09/2014
Situação: Em vigor
"Cria comissão para a organização e presta serviços na XXIª Festa do Peão de Campos Gerais"
Nº 3072/14
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Campos Gerais no Consórcio Intermunicipal da Região do Lago de Furnas e da outras providências.
Nº 3073/14
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e da providências
Nº 2109/14
Decreto
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Data: 03/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2110/14
Decreto
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Data: 03/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o asfaltamento dos prolongamentos das Ruas Simão Martins Ferreira e José Bernardes Filho
Nº 3066/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da outras providências.
Nº 3067/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Parcela terreno na área central e promove Hasta Pública
Nº 3068/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e da providências
Nº 3069/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3070/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3071/14
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Faz doação de bloquetes a empresa Falcão Indústria e Comércio de Tintas LTDA-ME.
Nº 2103/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2104/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2105/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2106/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Aprova loteamento denominado Residencial Pontal das Amoras
Nº 2107/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2108/14
Decreto
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Data: 27/08/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta o Art. 4º da lei nº 3.026 /2014
Nº 2102/14
Decreto
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Data: 26/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2101/14
Decreto
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Data: 22/08/2014
Situação: Em vigor
Permissão precária de uso da agua do Lago a Copasa
Nº 2099/14
Decreto
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Data: 21/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação ao participante do Programa Mais Médicos ao Brasil
Nº 2100/14
Decreto
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Data: 21/08/2014
Situação: Em vigor
Concede o Ginásio Poliesportivo para escola Estadual "Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias"
Nº 3065/14
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2014
Situação: Em vigor
Concede gratuitamente o uso do Ginásio Poliesportivo "Antônio Jose Delfraro."
Nº 63/14
Portaria
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Data: 15/08/2014
Situação: Em vigor
Designa servidor para coordenar as atividades relacionadas ao trânsito urbano e estradas vicinais.
Nº 64/14
Portaria
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Data: 15/08/2014
Situação: Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.
Nº 2098/14
Decreto
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Data: 15/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 63/14
Portaria
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Data: 15/08/2014
Situação: Em vigor
"Designa servidor para coordenar as atividades relacionadas ao trânsito urbano e estradas vicinais."
Nº 64/14
Portaria
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Data: 15/08/2014
Situação: Em vigor
"Exonera servidor ocupante de cargo comissionado."
Nº 3056/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito Suplementar e da outras providências
Nº 3057/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3058/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3059/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3060/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Re-ratifica a lei nº 3055 que altera finalidade de terreno e promove desafetação
Nº 3061/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do cargo de Agente comunitário e do Fiscal Vigilância epidemiológica, constate na lei nº 2.060/2000 e da outras providências
Nº 3062/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e da outras providências
Nº 3063/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e da providências
Nº 3064/14
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e da providências
Nº 2091/14
Decreto
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2092/14
Decreto
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2093/14
Decreto
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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