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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 45/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta servidora.
Nº 46/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta servidora.
Nº 45/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 46/14
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 3030/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria e altera carga horária de cargos de provimento efetivo e da outras providências.
Nº 20423/14
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2042/14
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 44/14
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado.
Nº 44/14
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado."
Nº 2077/14
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei 2841/2011, classifica eventos no municípios de Campos Gerais ,dando outras providências.
Nº 3026/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
“Altera finalidade de terreno e promove a desafetação.”
Nº 2041/14
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3027/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Concede subvenção APAE
Nº 3028/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre credito suplementar e da outras providências
Nº 3029/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria Centro de Referência para população em situação de rua
Nº 2040/14
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
-
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Portaria nº 039/14 Nomeia comissão para avaliar bens patrimoniais.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.017/14 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.811/11 de 25/05/2011.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.018/14 “Concede incentivo para regularização fiscal.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.020/14 “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.021/14“Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.022/14“Da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.016/14.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.023/14 “Promove Hasta Pública”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.024/14 “Concede subvenção ao “Baixão Esporte Clube” e dá outras providências.”
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 3.025/14 “Concede subvenção ao Ouro Verde Futebol Club e dá outras providências.”
Nº 43/14
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lota Servidora.
Nº 43/14
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
"Lota servidora."
Nº 2050/14
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2038/14
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2039/14
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 42/13
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para avaliar imóvel para desapropriação.
Nº 2037/14
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 42/14
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar imóvel para desapropriação."
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.006/14 “Abre crédito suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.006/14 “Abre crédito suplementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.009/14 \"Autoriza a Fazenda Pública Municipal, através da Procuradoria Municipal a celebrar acordos em processos administrativos e transacionar nos processos judiciais que o Município for parte, dando outras providências.”
Nº 2036/14
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 41/14
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidora pública.
Nº 2035/14
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 41/14
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidora pública municipal."
Nº 20/14
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidores.
Nº 2032/14
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2033/14
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Aprova parcelamento na área central da cidade.
Nº 37/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta Servidor.
Nº 38/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta Servidora.
Nº 40/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Aposenta Servidora.
Nº 2034/2014
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre atribuição de cargos."
Nº 37/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidor."
Nº 38/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
Nº 40/14
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora."
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 19:23
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