Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
NFe - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
E-mail
Holerite
Transparência - Betha
Internet Velocidade
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 3615
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências.
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, a ASSOCIACAO BENEFICENTE - SHDSS, CNPJ nº 04.309.847/0001-03, e dá outras providências.
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores do grupo de risco e das gestantes nas condições em que especifica".
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
"Fixa as medidas restritivas".
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
"Faz regras para a prática de atividades desportivas e de entretenimento durante o período de pandemia da Covid-19, impõe medida restritiva temporária de contingenciamento da disseminação viral no âmbito do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 1º do Decreto 3.384 de 02 de junho de 2021 e prorroga o prazo de vigência de medida restritiva temporária de contingenciamento da disseminação viral da Covid-19".
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
"Prorroga prazo de vigência de medida restritiva temporária de contingenciamento da disseminação viral da Covid-19 e dá outras providências".
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga os Decretos Nº 3.327/2021 e 3.344/2021, estabelece medida temporária e medidas restritivas permanentes de contingenciamento da disseminação viral da Covid-19 e dá outras providências".
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Altera os Decretos 3.327 de 11 de janeiro de 2021 e 3.344 de 10 de março de 2021 e dispõe sobre a necessidade de recrudescimento das medidas de enfrentamento à pandemia em virtude do comprometimento da assistência à saúde em razão da ocupação limite dos leitos para atendimento a pacientes acometidos da COVID-19, bem como a desmobilização de significativa parte da sociedade acerca da necessidade de manter o isolamento social, distanciamento e demais medidas sanitárias para se evitar contágio pelo novo Coronavírus".
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Requisita temporariamente servidores públicos municipais para atividades distintas de seu cargo para efetivação das medidas restritivas da disseminação do novo Coronavírus".
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece medidas de prevenção à disseminação da doença viral causada pelo novo Coronavírus".
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Nº 3636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece multa administrativa pelo descumprimento das medidas temporárias impostas pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências".
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Campos Gerais, e dá outras providências".
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do município de Campos Gerais - MG, relacionados a pandemia de Coronavírus (COVID-19)".
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - Projeto "Educação em Ação" e dá outras providências".
Nº 3289
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
"Altera parcialmente a redação dada ao Decreto 3.242/2020, incluindo as prevenções necessárias à COVID-19 em razão do período eleitoral".
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação de multas em caso de descumprimento da medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) estipuladas no Decreto 3.242/2020 e posteriores alterações".
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Campos Gerais, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, alterando parcialmente a redação do Decreto 3.242/2020".
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a flexibilização de atividades comerciais com restrições, mantendo-se, nos termos do decreto 3.194/20, a declaração de emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (COVID-19)".
Nº 3240
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.233/2020 e dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3234
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.203 do coerente ano de 2020 e institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Nº 3233
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.232/2020 e dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3232
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.231/2020 e dispõe sobre novas medidas restritivas temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.230/2020 e dispõe sobras novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3230
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.212/2020 e dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.218/2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19)".
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
"Decreta novas medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.207/20 e dispõe sobre a flexibilização de atividades comerciais com restrições, mantendo-se, nos termos do decreto 3.194/20, a declaração de emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (COVID-19)".
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
"Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19)".
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o decreto nº 3.202/20 e dispõe sobre a flexibilização de atividades comerciais com restrições, mantendo-se, nos termos do decreto 3.194/20, a declaração de emergência em saúde pública causada pelo coronavírus (COVID-19)".
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
"institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto nº 3.195/20 e dispõe sobre a complementação do decreto nº 3.194/20 concernente às medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal 3.170/20, em razão da Pandemia causada pelo novo CORONA VÍRUS (COVID-19) conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 3.194/2020".
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a complementação do decreto nº 3.194/20 concernente às medidas restritivas temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Campos Gerais, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Nº 3493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação de multa em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos Aedes aegypti, causador da Dengue, Zika, vírus, febre Chikunguya, febre amarela e dá outras providências".
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento a Arboviroses (Dengue, Chikunguya e Zika Vírus)".
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
"Cria o Comitê Municipal de enfretamento a Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zika Vírus)".
Nº 3321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dá nome ao Posto de Saúde no distrito de Córrego do Ouro".
Nº 3321/17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dá nome ao Posto de Saúde no distrito de Córrego do Ouro."
Nº 3250/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Cria as Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para autorizar abastecimento e viagem dos veículos da Saúde".
Nº 3172/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
“Cria as Unidades Básicas de Saúde e PAM”.
Nº 3172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
"Cria as Unidades Básicas de Saúde e PAM".
Nº 3166/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
“Cria a Unidade Básica de Saúde no bairro do Baixão e dá outras providências.”
Nº 3166/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
“Cria a Unidade Básica de Saúde no bairro do Baixão e dá outras providências.”
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
"Cria a Unidade Básica de Saúde no bairro do Baixão e dá outras providências".
Nº 3157/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
“Cria a Unidade Básica de Saúde no distrito do Córrego do Ouro e dá outras providências.”
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
"Cria a Unidade Básica de Saúde no distrito do Córrego do Ouro e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 16:11
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia