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47 atos encontrados
Nº 88
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3544
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para a Comissão Organizadora e Comissão Coordenadora para realização da 27ª Festa do Peão de Campos Gerais - Minas Gerais de 2022, e dá outras providências".
Nº 118
Portaria
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
"Substitui composição do Conselho Municipal de Saúde".
Nº 111
Portaria
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para integrar Conselho Municipal, órgão integrante da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC".
Nº 3466
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
"Homologa decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para registro de bem cultural imaterial e dá outras providências".
Nº 3457
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
"Revoga o Decreto Municipal nº 3.415/2021 e nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências".
Nº 3415
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências".
Nº 3686
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, revoga a Lei Municipal nº 2.723 de 10 de fevereiro de 2010 e dá outras providências".
Nº 3687
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
"Institui o Conselho Municipal de Controle no Saneamento Básico - CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento - FMS no âmbito do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3686
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, revoga a Lei Municipal nº 2.723 de 10 de fevereiro de 2010 e dá outras providências".
Nº 3376
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
"Regulamenta a Lei Nº 3.569/2020 de 12 de março de 2020, estrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e seu Conselho Municipal e dá outras providências".
Nº 3364
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Campos Gerais - COMPAC".
Nº 3361
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o artigo 212-A da Constituição Federal, conforme reestruturação prevista na Lei 14.113/2020 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Nº 3650
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a proteção, preservação ".
Nº 3339
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 17
Portaria
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia os novos representantes governamentais no Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), atendendo os termos legais da Lei 1.714/1994".
Nº 3339
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3634
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências".
Nº 3262
Decreto
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Saúde".
Nº 3256
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde".
Nº 3252
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e prorroga mandato".
Nº 3157
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Nº 82
Portaria
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo".
Nº 3091
Decreto
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3076
Decreto
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Data: 06/06/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA".
Nº 3040
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Esporte".
Nº 3040
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Esporte".
Nº 3477
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências".
Nº 2974
Decreto
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campos Gerais".
Nº 2973
Decreto
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
"Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campos Gerais, estado de Minas Gerais".
Nº 2956
Decreto
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
"Aprova o regimento interno do conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 58A/18
Portaria
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo".
Nº 3440
Decreto
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 3440
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 3437
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 2932
Decreto
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Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Educação".
Nº 2480
Decreto
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Nº 2826
Decreto
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do PREVICAM".
Nº 2804
Decreto
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Data: 24/08/2017
Situação: Em vigor
"Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais".
Nº 2805
Decreto
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Data: 24/08/2017
Situação: Em vigor
"Destitui e nomeia Entidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campos Gerais, estado de Minas Gerais".
Nº 2737
Decreto
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Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
"Reconduz os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB".
Nº 2734
Decreto
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Data: 03/04/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para o mandato 2017/2019".
Nº 2527
Decreto
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Saúde".
Nº 2496
Decreto
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Data: 12/04/2016
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Educação".
Nº 2454
Decreto
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Data: 29/01/2016
Situação: Em vigor
"Destitui e nomeia membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos Gerais".
Nº 3150
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
"Rerratifica a Lei nº 2.520/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB".
Nº 2958/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) de Campos Gerais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/12/2024 15:06
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