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Anexos
Vínculos
Gostei
196 atos encontrados
Nº 88
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LIQUIDANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAMPOS GERAIS NOMEADO PELA PORTARIA 097 DE 31 DE MARÇO DE 2022 ”.
Nº 87
Portaria
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 22/05/2023 à 01/06/2023
Nº 3847
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para custeio parcial da manutenção do serviço de transporte aquaviário entre o distrito de Córrego do Ouro e o município de Fama e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 83
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EFETIVO”.
Nº 84
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 01/02/2023 à 15/05/2023
Nº 3800
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3801
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3802
Decreto
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 85
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG”
Nº 86
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
Nº 81
Portaria
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar as relações de rescisões dos servidores contratados temporariamente, entre 01/02/2023 à 30/04/2023
Nº 3799
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3797
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3798
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incorpora bens móveis ao patrimônio municipal adquiridos por doação realizada pelo Foro da Comarca de Campos Gerais.
Nº 3794
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional, documentos de identificação funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Campos Gerais e dá outras providências
Nº 3795
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3796
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3846
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 80
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2023.”
Nº 1
Resolução
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.
Nº 3793
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora para realização da 28ª Festa do Peão de Campos Gerais 2023.
Nº 78
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Comissão Especial organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para escolha de Coordenador de Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil, no Município de Campos Gerais
Nº 79
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3792
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3844
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3845
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Campos Gerais.
Nº 77
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Instaura Processo Administrativo e dá Outras Providências”.
Nº 3790
Decreto
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 3.725 de 05 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3791
Decreto
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 76
Portaria
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA ZETRASOFT LTDA, COM VISTAS A CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA ECONSIG, UTILIZADO PARA GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Nº 3789
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3788
Decreto
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas do quadro de servidores do Município de Campos Gerais que transportam pacientes.
Nº 3787
Decreto
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor (a) a Pedido.
Nº 73
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO”.
Nº 3785
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a isenção de IPTU sobre imóveis protegidos pelo patrimônio histórico do município de Campos Gerais/MG, instituída pela lei nº 3.839 de 06 de abril de 2023.
Nº 74
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor (a) a Pedido.
Nº 3784
Decreto
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, destinados ao funcionamento de departamentos da Prefeitura Municipal.
Nº 72
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 3786
Decreto
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3843
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo”
Nº 3783
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3781
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3782
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas do procedimento administrativo do REURB no âmbito do município de Campos Gerais – MG e dá outras providências
Nº 3780
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas do quadro de servidores do Município de Campos Gerais que transportam pacientes
Nº 69
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega poderes a servidores para o fim que se especifica.
Nº 70
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Servidores Abaixo Para Compor A Comissão Avaliadora Das Propostas De Patrocínios Para A Realização Dos Eventos Culturais .”
Nº 3778
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
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