Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
Clube de Descontos
E-mail
Holerite
Espelho de Ponto
Transparência - Betha
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Contas Públicas
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Lista de Ramais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Contas Públicas
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Lista de Ramais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
655
atos encontrados
Nº 892016
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA AORESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N°001/14 RERRATIFICADO ENM30/06/2014."
Nº 88/16
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N°001/14 RERRATIFICADO EM 30/06/2014."
Nº 2686/16
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3306/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre credito suplementar e dá outras providências"
Nº 3307/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar"
Nº 87/16
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidor a responsabilizar e ordenar despesa da Secretaria Municipal de Saúde"
Nº 86/16
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para prestar serviços no Pronto Atendimento Médico - PAM."
Nº 85/16
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N°001/14 RERRATIFICADO EM 30/06/2014."
Nº 84/16
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para prestar serviço na Coordenação da Vacina."
Nº 2685/16
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2684/16
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3305/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de artifícios no município de Campos Gerais/ MG
Nº 83/16
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor efetivos ocupantes de cargo comissionado."
Nº 82/16
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Exonera servidores ocupante de cargo comissionado"
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 2681/16
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2680/16
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2679/16
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2678/16
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3304/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3303/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3302/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3301/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3300/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Campos Gerais com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 3299/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar"
Nº 2676/16
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
"Regulamenta horário de funcionamento do Paço Municipal."
Nº 2677/16
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de empenhos"
Nº 81/16
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Designa comissão para verificação de valores existentes em caixa."
Nº 2675/16
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 342/2016
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
"Contrato n ° 342/2016"
Nº 2674/16
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2673/16
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2672/16
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2670/16
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3298/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 2668/16
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2669/16
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2667/16
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2666/16
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2665/16
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 2664/16
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3297/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3296/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
Nº 3295/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO"
Nº 2663/16
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 80/16
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora, a pedido."
Nº 2662/16
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o Art. 3° da Lei n° 3.248/16 de 29/03/2016"
Nº 2661/16
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o Art. 3° da Lei n° 3.244/16 de 15/03/2016"
Nº 2660/16
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo."
Nº 2659/16
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/12/2024 12:02
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia