Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de kits de bombas de infusão de insulina de modelos distintos e de seus
respectivos insumos por meio de Processo Judicial para dois pacientes portadores de
Diabetes Mellitus que necessitam de terapia com infusão contínua de insulina, visando
garantir a assistência terapêutica integral conforme protocolos clínicos vigentes, e
outros que possam surgir.