O presente edital visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores(as) da cultura, artistas e grupos coletivos que por medidas de distanciamento e restrições impostas em âmbito federal, estadual e municipal por causa da Covid-19, ficaram impossibilitados de exercer suas atividades em eventos do segmento cultural. Assim sendo, este edital, tem por objetivo reconhecer e premiar artistas, técnicos culturais, grupos/espaços culturais e pessoas jurídicas com natureza ou finalidade cultural expressa em seu estatuto, que comprovem atuação cultural e domicílio no município de Campos Gerais - MG.
Segue abaixo a linha do tempo de lançamentos sobre a Lei Aldir Blanc:
04/10/2021 - Edital 01/2021 - Lei Aldir Blanc
14/10/2021 - Edital 01/2021 - Prorrogação dos Prazos do Edital
30/09/2021 - Decreto Nº 3446/2021 - Abre crédito especial e dá outras providências
30/09/2021 - Lei Nº 3704/2021 - Abre crédito especial e dá outras providências
15/10/2021 - Decreto Nº 3454/2021 - Cria Comissão Técnica para Seleção e Habilitação (CTHS) de propostas
31/10/2021 - Resultado da Avaliação e Seleção de Propostas
09/11/2021 - Resultado da Avaliação das Impugnações
09/11/2021 - Remanejamento de Recursos Remanescentes
12/11/2021 - Homologação do Resultado Final
30/06/2022 - Decreto Nº 3623/2022 - Homologa Prestação de Contas dos Beneficiários da Lei Aldir Blanc
30/06/2022 - Anexos do Decreto Nº 3623/2022
20/11/2022 - Comprovações das Execuções do Projetos da Lei Aldir Blanc
Logos para contrapartidas e projetos (Veja tópico 16 do Edital):
- Modelo em PDF da Aplicação das Logos - Vertical - Lei Aldir Blanc - Campos Gerais MG
- Modelo em PDF da Aplicação das Logos - Horizontal - Lei Aldir Blanc - Campos Gerais MG
- Imagem PNG em Alta Resolução e Fundo Transparente com a Aplicação das Logos - Versão Vertical
- Imagem PNG em Alta Resolução e Fundo Transparente com a Aplicação das Logos - Versão Horizontal