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Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Especial para fins de estudos técnicos para implantação do "Polo Industrial I" no Município de Campos Gerais".
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Comissão de Patrimônio de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal de Campos Gerais".
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da referência do cargo de provimento efetivo de Mecânico e dá outras providências".
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
"Altera os Decretos 3.327 de 11 de janeiro de 2021 e 3.344 de 10 de março de 2021 e dispõe sobre a necessidade de recrudescimento das medidas de enfrentamento à pandemia em virtude do comprometimento da assistência à saúde em razão da ocupação limite dos leitos para atendimento a pacientes acometidos da COVID-19, bem como a desmobilização de significativa parte da sociedade acerca da necessidade de manter o isolamento social, distanciamento e demais medidas sanitárias para se evitar contágio pelo novo Coronavírus".
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
"Destitui servidor, nomeia servidor para comissão de Controle Interno e dá outras providências".
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
"Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2020/PCASP do Poder Executivo de Campos Gerais".
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura sindicância".
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2020/PCASP do Poder Executivo de Campos Gerais".
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
"Requisita temporariamente servidores públicos municipais para atividades distintas de seu cargo para efetivação das medidas restritivas da disseminação do novo Coronavírus".
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
"Cria a Comissão Municipal de Planejamento e acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção à Vila Vicentina de Campos Gerais".
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proteção, preservação ".
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia servidora".
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece medidas de prevenção à disseminação da doença viral causada pelo novo Coronavírus".
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Serra Verde".
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água das residências no âmbito do Município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a conversão em revisão geral anual e dá outras providências".
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de anistia da multa e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal e dá outras providências".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Especial de Licitação encarregada de analisar o procedimento de inexigibilidade que tem como fundamento a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos singulares e específicos ao município de Campos Gerais".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão Especial de Licitação encarregada de analisar o procedimento de Inexigibilidade que tem como fundamento a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos singulares e específicos ao município de Campos Gerais".
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia servidor".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3343
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura o Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 08:26
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