Objeto
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da pessoa jurídica,
para se apresentar no evento ARRAIA 2025 (córrego Do Ouro) no dia 20 de
junho de 2025, pelo valor de R$ 15.000,00, por inexigibilidade, nos termos do art.
74 inc. II da Lei 14133/2021, conforme discriminação abaixo: