EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº...

Notícias

Enviar para um amigo!

Indique essa página para um amigo com seus dados

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Enviando indicação. Por favor, aguarde...

Seu Nome

Seu E-mail

Nome do Amigo

E-mail do Amigo

Mensagem

NOV

08 NOV 2024

1006 visualizações

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/202

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022

A Prefeitura do Município de Campos Gerais/MG, com sede à Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 131 – Centro – Campos Gerais – Minas Gerais, CEP: 37160-000, por intermédio de seu chefe do Poder Executivo, prefeito Miro Lúcio Pereira, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), para seleção e premiação de agentes culturais, residentes e domiciliados no município de Campos Gerais/MG: sendo pessoas físicas e/ou Associações Culturais com ou sem CNPJ que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural do município. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

03/10/2024 - EDITAL

11/10/2024 - Anexo II Inscrição
11/10/2024 - Anexo V Declaração Etnico Racial
11/10/2024 - Anexo VI Declaração Pessoas com Deficiência
11/10/2024 - Anexo VII Formulário Recurso Fase de Seleção
01/11/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
08/11/2024 - RESULTADO FINAL

NOTÍCIA MAIS RECENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2024

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Chamamento Publico Paulo Gustavo