PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 DISPENSA Nº: 028/2023

Editais de Licitação

Atualizado em: 22/01/2024 às 09h57

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

28/2023

Nº do Processo

114/2023

Publicado em

06/12/2023 às 14h52

Realização em

31/10/2023 às 09h15

contratação de Assessoria para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no
“Módulo: Assessoria, consultoria e auditoria prática referente aos ditames da
Lei Federal nº 14.133/2021, mormente no que tange:
1. Agentes da contratação e comissão de contratação.
2. Planejamento da contratação: Termo de Referência e Projeto Básico.
Estudo Técnico Preliminar (ETP).
3. Governança.
4. Plano Anual de Contratação.
5. Modalidades licitatórias: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo
competitivo.
6. Pesquisa de preços e pesquisa de mercado.
7. Orçamento sigiloso.
8. Inversão de fases.
9. Modo de disputa.
10. Critérios de julgamento.
11. Contratação direta: hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
12. Procedimentos auxiliares: sistema de registro de preços, pré-qualificação,
credenciamento, procedimento de manifestação de interesse (PMI) e registro
cadastral.
13. Gestão de contratos: seguro-garantia. Step-in right.
14. Sanções.
15. Reequilíbrio econômico-financeiro.
16. Aditivo contratual: antecipação dos efeitos.
17. Transparência: Portal Nacional de Contratações Públicas.
18. Sessões eletrônicas.
19. Sistema informatizado de acompanhamento de obras.
20. Publicação dos extratos de editais.
21. Prazos para adequação dos municípios.
22. Simulação e demonstração prática da aplicabilidade dos mecanismos
e encerramento com disponibilização de materiais para servirem como
parâmetro da implementação.

Movimentações

Segunda, 22 janeiro 2024

09h57

Contrato cadastrado. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA - 14/12/2023

Download

Quarta, 06 dezembro 2023

14h53

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 31/10/2023 às 09:15.

Download

Arquivos

06/12/2023 14h52

EDITAL PDF - 628,16 KB