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Editais de Licitação
Atualizado em: 22/01/2024 às 09h57
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 DISPENSA Nº: 028/2023
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
28/2023
Nº do Processo
114/2023
Publicado em
06/12/2023 às 14h52
Realização em
31/10/2023 às 09h15
contratação de Assessoria para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no
“Módulo: Assessoria, consultoria e auditoria prática referente aos ditames da
Lei Federal nº 14.133/2021, mormente no que tange:

1. Agentes da contratação e comissão de contratação.
2. Planejamento da contratação: Termo de Referência e Projeto Básico.
Estudo Técnico Preliminar (ETP).

3. Governança.
4. Plano Anual de Contratação.
5. Modalidades licitatórias: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo
competitivo.

6. Pesquisa de preços e pesquisa de mercado.
7. Orçamento sigiloso.
8. Inversão de fases.
9. Modo de disputa.
10. Critérios de julgamento.
11. Contratação direta: hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
12. Procedimentos auxiliares: sistema de registro de preços, pré-qualificação,
credenciamento, procedimento de manifestação de interesse (PMI) e registro
cadastral.

13. Gestão de contratos: seguro-garantia. Step-in right.
14. Sanções.
15. Reequilíbrio econômico-financeiro.
16. Aditivo contratual: antecipação dos efeitos.
17. Transparência: Portal Nacional de Contratações Públicas.
18. Sessões eletrônicas.
19. Sistema informatizado de acompanhamento de obras.
20. Publicação dos extratos de editais.
21. Prazos para adequação dos municípios.
22. Simulação e demonstração prática da aplicabilidade dos mecanismos
e encerramento com disponibilização de materiais para servirem como
parâmetro da implementação.

 
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