Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa GRÁFICA E
EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ/MF Nº 75.104.422/0008-82 detentora exclusiva
do Sistema Apostilado Aprende Brasil, através de Inexigibilidade de Licitação, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.