Observações
Contratação de Assessoria para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no “Módulo:
Assessoria,consultoria e auditoria prática referente aos ditames da Lei Federal nº
14.133/2021, mormente no que tange:
1. Agentes da contrataçãoe comissão de contratação.
2. Planejamento da contratação: Termo de Referência e Projeto Básico. Estudo Técnico
Preliminar (ETP).
3. Governança.
4. Plano Anual de Contratação.
5. Modalidades licitatórias: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo.
6. Pesquisa de preços e pesquisa de mercado.
7. Orçamento sigiloso.
8. Inversão de fases.
9. Modo de disputa.
10. Critérios de julgamento.
11. Contratação direta: hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
12. Procedimentos auxiliares: sistema de registro de preços, pré-qualificação,
credenciamento, procedimento de manifestação de interesse (PMI) e registro
cadastral.
13. Gestão de contratos: seguro-garantia. Step-in right.
14. Sanções.
15. Reequilíbrio econômico-financeiro.
16. Aditivo contratual: antecipação dos efeitos.
17. Transparência: Portal Nacional de Contratações Públicas.
18. Sessões eletrônicas.
19. Sistema informatizado de acompanhamento de obras.