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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 63
Portaria
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para prestar serviços junto ao INCRA".
Nº 3319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
"Concede aumento salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal".
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidor(a) público(a) municipal".
Nº 43/17
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
"Lota servidores para prestar no SINE"
Nº 10/17
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
"DELEGA PODERES A SERVIDORAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA."
Nº 5/17
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
"DELEGA PODERES A SERVIDORAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA."
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a gratificação de plantão e sobreaviso dos servidores do município de Campos Gerais".
Nº 24/16
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Readaptação de servidora pública
Nº 24/16
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
"Readaptação de servidora pública"
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
"Lota servidor".
Nº 23/16
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidora pública
Nº 3235/16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o piso de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 13/16
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
Designa servidor para autorizar abastecimento e viagem dos veículos da Saúde
Nº 9/16
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para prestar serviços junto ao PSF."
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para prestar serviços junto ao PSF".
Nº 8/16
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
"Delega poderes a servidores para o fim que especifica."
Nº 8/16
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
“Delega poderes a servidores para o fim que especifica.”
Nº 3224/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE CAMPOS GERAIS.”
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
"Altera o Plano de Custeio Suplementar do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de campos gerais, a fim de propiciar seu equilíbrio financeiro e atuarial".
Nº 101/15
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
“Delega poderes a servidores para o fim que especifica.”
Nº 3184/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/ MG.
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/MG".
Nº 78/15
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
“Averba tempo de contribuição de servidora pública”
Nº 79/15
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidora pública”
Nº 80/15
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidora pública”
Nº 84/15
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
“Averba tempo de contribuição de servidora pública”
Nº 69/15
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
“Reenquadra servidor.”
Nº 69/15
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
“Reenquadra servidor.”
Nº 65/15
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidores para prestarem serviços nos PSF’s.”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
"Delega poderes a servidor".
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao PSF Bela Vista.”
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidor para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação.”
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
“Averba tempo de contribuição de servidora pública”
Nº 31/15
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao CAPS.”
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao CAPS.”
Nº 50/15
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao PAM – Pronto Atendimento Médico.”
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
"Designa servidora para prestar serviços junto ao PAM – Pronto Atendimento Médico."
Nº 24/15
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para atestar capacidade física e mental.”
Nº 79/14
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Designa servidor a prestar serviços junto ao SINE
Nº 43/14
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Lota Servidora.
Nº 43/14
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
"Lota servidora."
Nº 20/14
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidores.
Nº 27/14
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidora.
Nº 28/14
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2014
Situação:
Em vigor
Desaverba tempo de contribuição de servidora pública.
Nº 27/14
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2014
Situação:
Em vigor
"Designa Servidora."
Nº 20/14
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
"Designa Servidores"
Nº 18/14
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidora pública municipal.
Nº 108/13
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Lota servidor público municipal no SINE
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora".
Nº 86/13
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Designa Servidora.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 23:58
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