{"dados":[{"titulo":"EDITAL CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 06\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 76\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-16 15:52:31","dataPostagem":"2026-01-09 09:15:00","dataRealizacao":"2025-12-16 15:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"1.1. O objeto da presente licitação é construção 50 (cinquenta Unidades
\r\nHabitacionais no Município de CAMPOS GERAIS\/MG com recursos da
\r\nProposta 33521\/2024 e TERMO DE COMPROMISSO 974104\/2025, incluindo
\r\nmateriais, mão de obra e equipamentos. conforme condições, quantidades e
\r\nexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
\r\n
\r\n1.2. A licitação será realizada em lote único, conforme tabela constante no
\r\nTermo de Referência\/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para
\r\ntodos os itens que o compõem<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO N.\u00ba: 079\/2025 INEXIGIBILIDADE: 037\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 08:32:56","dataPostagem":"2025-12-19 10:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":79,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos
\r\ndo Sul de Minas – CISLAGOS, cnpj nº. 01.243.423\/0001-03 da ata de registro de
\r\npreços nº 069\/2025, processo licitatório 00042\/2025, pregão eletrônico nº 0017\/25
\r\npara a aquisição de 02 (dois) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade
\r\nmínima para 05 (cinco) passageiros, atraves de repasse oriundo da RESOLUÇÃO
\r\nSES Nº10.088, DE ABRIL DE 2025 destinado ao transporte de profissionais de saúde,
\r\ninsumos em demandas da rede municipal de Saúde tendo em vista a ser a melhor
\r\nopsão para o Município considerando pesquisa de preço e propostas adiquiridas sendo
\r\nque em comparativo das mesmas a adesão ira trazer a economicidade na aquisição."},{"titulo":"ROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 080\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-07 08:31:16","dataPostagem":"2025-12-18 16:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Termo de Referência tem por objeto a adesão a ATA DE REGISTRO DE
\r\nPREÇOS Nº022\/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº015\/2025 da PREFEITURA
\r\nMUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO, inscrito no CNPJ–sob o Nº
\r\n17.947.649.0001-17, com sede à Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, centro, Barão do
\r\nMonte Alto-MG, CEP 36.870-000 para a aquisição de 01 (um) veículo automotor,
\r\nzero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinado
\r\na atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
\r\nCampos Gerais-MG."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 78\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-18 08:08:22","dataPostagem":"2025-12-15 15:30:00","dataRealizacao":"2025-12-15 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de Sessão Avulsa Cine A – Alfenas,
\r\nincluindo Combo PP (pipoca PP + bebida 300ml +
\r\ningresso), para atendimento a 746 estudantes dos 2º,
\r\n5º e 9º anos como premiação pelo desempenho e
\r\nparticipação nas avaliações do SAEB"},{"titulo":"PROCESSO N.\u00ba: 070\/2025 INEXIGIBILIDADE: 033\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:11:37","dataPostagem":"2025-12-15 15:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto em questão visando atender a população do município residente em
\r\nlocais de com grande dificuldade de acesso como comunidades rurais, reforçar a
\r\nfrota de veículos destinados ao transporte de pacientes em situações de urgência e
\r\nemergência, possibilitar deslocamento seguro em estradas não pavimentadas e
\r\nregiões montanhosas que necessitem de dispositivo 4X4, tender demanda
\r\njudicial\/administrativa e políticas públicas de saúde, garantindo melhor assistência à
\r\npopulação"},{"titulo":"EDITAL CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 05\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 72\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-10 16:25:21","dataPostagem":"2025-12-12 09:15:00","dataRealizacao":"2025-11-27 13:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Anulado","descricao":"O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para realização de obras
\r\npara adequação de edificações às normas de segurança e instalação de Sistemas de
\r\nPrevenção e Combate a Incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Educação
\r\nde Campos Gerais, e obras auxiliares, como obras civis e demais serviços e materiais
\r\nnecessários ao seu perfeito funcionamento, bem como a obtenção do Auto de Vistoria
\r\ndo Corpo de Bombeiros – AVCB, incluindo materiais, mão de obra e
\r\nequipamentos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
\r\nEdital e seus anexos.
\r\n1.2. A licitação será realizada em lote único, formado por 14 (quatorze) itens, conforme
\r\ntabela constante no Termo de Referência\/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer
\r\nproposta para todos os itens que o compõem."},{"titulo":"PROCESSO N.\u00ba: 071\/2025 INEXIGIBILIDADE: 032\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:18:24","dataPostagem":"2025-12-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-12-05 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Termo de Referência tem por objeto a adesão ao Consórcio
\r\nInterfederativo Minas Gerais – CIMINAS, CNPJ nº19.493.732\/0001-99 da ATA
\r\nde registros de preço nº 025\/2025, processo licitatório n º 024\/2025 p\/ aquisição
\r\nde 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, com capacidade mínima para
\r\n05 (cinco) passageiros, marca fiat, odelo argo trekking 1.3 flex, 4 portas ano
\r\n2025, tendo como fornecedor TITONELI VEICULOS LTDA, CNPJ:
\r\n11.448.734\/0001-54, pelo valor de R$ 94.000,00, TEL: (32) 3271-200 destinado
\r\na atender às demandas da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
\r\nMunicipal de Campos Gerais-MG, nos termos do art. 86, § 2º da LEI
\r\n14.133\/2021, CONFORME RERSOLUÇÃO SES 9432 DE 24\/04\/2024<\/span>
\r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 63\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 27\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-02 13:51:43","dataPostagem":"2025-12-01 17:00:00","dataRealizacao":"2025-12-01 13:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de uso
\r\ndo Sistema de Orçamentação Eletrônica Catálogo (Tempário), afim de parametrizar os valores
\r\nde serviços em mão de obra veicular, incluindo as linhas leves, semipesadas, pesadas e
\r\nagrícolas, treinamento de plataforma e manutenção do Sistema para um período de 12 meses,
\r\nincluindo a disponibilização de 2 (dois) usuários, em atendimento das necessidades do
\r\nmunicípio de Campos Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste
\r\ninstrumento"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 056\/2025 INEXIGIBILIDADE N\u00ba 024\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-16 09:31:05","dataPostagem":"2025-11-18 08:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"PROCESSO N.\u00ba: 064\/2025 INEXIGIBILIDADE: 028\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:19:49","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo necessita de
\r\nmobiliários como escolar, aço, assentos, móveis corporativos, para atender às
\r\ndemandas dos convênios: 1261002958\/22 (Imaculada Chaves), 1261001175\/22
\r\n(Creche Alta Vila) e 1261001701\/21 (Escola do distrito de Córrego do Ouro),
\r\nPrograma Tempo Integral e demais escolas e creches da rede municipal.
\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos necessita de
\r\num armário de aço às necessidades do setor de Tecnologia de Informática."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 68\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 30\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 14:55:41","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"A presente demanda tem como objetivo a aquisição de kits de bomba de insulina e
\r\nseus insumos, destinados a atender o aumento de casos pacientes portadores de
\r\nDiabetes Mellitus Tipo 1, principalmente crianças onde se faz necessário a aquisição
\r\ndos mesmos por registro de preço por inelegibilidade, garantindo assim o
\r\nacompanhamento pela rede de saúde, visando à melhoria do controle glicêmico,
\r\nredução de complicações agudas e crônicas, além da promoção de maior qualidade
\r\nde vida"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 073\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 15:02:05","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços
\r\nespecializados de internação involuntária do menor M.V.O.S em regime terapêutico
\r\ne de acolhimento, a ser prestado pelo CENTRO TERAPÊUTICO LIBERDADE LTDA,
\r\ninscrita no CNPJ: 48.016.964\/0001-54, localizada a Rua Ulisses Ferreira Marra, nº
\r\n550, Bairro Nova Granja, São José da Lapa\/MG, CEP 33.350-000."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 60\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 11:54:11","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de Empresa execução da construção de um muro para acesso aos
\r\nfundos do CEMEI do Bairro Alta Vila no Município de Campos Gerais, bem como a
\r\nexecução de colchão de brita nos locais ainda não pavimentados, localizada na Rua
\r\nRomeu Rabelo Reis, S\/N, bairro Alta Vila, de acordo com os projetos, planilhas,
\r\nmemorial descritivo, cronograma, ETP, Matriz de Risco a serem elaborados pelo
\r\nSetor de Projetos, Convênios e Captação de Recursos no Município de Campos
\r\nGerais."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 58\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 14:47:22","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de inteligência jurídica e gerenciamento de
\r\ninformações processuais e jurisprudenciais, por meio da plataforma online Jusbrasil, especificamente o
\r\n"Plano Avançado + JusIA". O plano abrange pesquisa avançada de jurisprudência e legislação,
\r\nacompanhamento processual automático, acesso a modelos de peças jurídicas e uso de inteligência artificial
\r\n(JusIA) para análise preditiva, sumarização de documentos e identificação de padrões relevantes. O serviço
\r\nvisa otimizar as atividades da Assessoria Jurídica do Município de Campos Gerais e fornecer suporte técnico e
\r\ninformacional a toda Administração Pública."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 67\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 29\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-14 08:27:32","dataPostagem":"2025-11-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 69\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 23\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-12 10:27:46","dataPostagem":"2025-11-12 10:27:00","dataRealizacao":"2025-11-12 10:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 061\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-16 10:02:35","dataPostagem":"2025-11-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-30 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa especializada com Unidade Móvel (castramóvel) para
\r\nrealizar castrações, orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia (OSH) em
\r\nfelinos e caninos. A contratada prestará serviço abrangendo exames clínicos
\r\ngerais, cirurgia, roupa cirúrgica de amarração, colar tibetano, insumos,
\r\nmicrochipagem com certificado e registro.
\r\n2.2- O objeto desta licitação não esta destinado à participação exclusiva das
\r\nMicroempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
\r\n2.2.1- Na hipótese de não haver vencedor para a exclusividade, a
\r\nAdministração poderá adjudicá-la aos licitantes remanescentes, desde que
\r\npratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal, consoante
\r\nestabelece o § 2º do art. 8º do Decreto 8.538\/2015. E, conforme o § 3º do art.
\r\n8º do citado Decreto, se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota
\r\nprincipal, a contratação de ambas as cotas deverá ocorrer pelo menor preço."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 059\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 14:59:24","dataPostagem":"2025-11-04 09:15:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:04:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de dietas liquidas
\r\ndestinadas a pacientes sob mandados judiciais e sindicâncias\/doação aos
\r\nMunícipes do Município de Campos Gerais e Distrito de Córrego do Ouro."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 49\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-16 10:59:11","dataPostagem":"2025-10-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 15:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos, componentes,
\r\nsuprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo
\r\nhardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes,
\r\nsuprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e
\r\nmodernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional
\r\ndas atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
\r\nexigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e
\r\nexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 54\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 14:53:43","dataPostagem":"2025-10-08 17:00:00","dataRealizacao":"2025-10-08 08:09:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de destinação
\r\nfinal ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro
\r\nsanitário."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 053\/2025. PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 09\/2025 MENOR PRE\u00c7O POR ITEM SISTEMA REGISTRO DE PRE\u00c7OS","dataAtualizacao":"2025-12-16 09:11:45","dataPostagem":"2025-09-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-09 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais perfurações de 06 poços tubulares semi-artesianos, através da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 57\/2025 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-16 10:17:39","dataPostagem":"2025-09-24 15:00:00","dataRealizacao":"2025-09-24 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA NOSSA
\r\nSENHORA DO CARMO, Nº 102 B, CENTRO \/
\r\nCAMPOS GERAIS-MG"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 026\/2025 INEXIGIBILIDADE N\u00ba 015\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-10 10:13:10","dataPostagem":"2025-08-22 08:00:00","dataRealizacao":"2025-08-21 16:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento\/Cadastramento de empresas para fornecimento de materiais
\r\nde consumo diversos (material de Construção ), com o intuito de disponibilização de
\r\ninsumos e estrutura predial adequada ao desempenho das atividades finalísticas e
\r\nadministrativas do Município de Campos Gerais - MG, conforme Termo de
\r\nReferência - Anexo I deste Edital."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 050\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 11:37:54","dataPostagem":"2025-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-29 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de
\r\nfórmulas infantis e dietas líquidas"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 048\/2025 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 004\/2024","dataAtualizacao":"2025-11-26 11:47:13","dataPostagem":"2025-08-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-23 16:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa especializada na <\/span>execução da obra de
\r\nreforma e ampliação da escola Municipal Horácio de Rezende, localizada na
\r\nComunidade Sapezinho, Zona Rural de Campos Gerais \/MG, nos termos do
\r\nconvênio nº1261000679\/2024\/SEE\/MG<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 046\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-26 15:12:15","dataPostagem":"2025-08-06 09:15:00","dataRealizacao":"2025-07-22 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços
\r\nlocação de cilindros de oxigênio medicinal, recarga de oxigênio medicinal,
\r\nfornecimento de aparelho concentrador de oxigênio para uso domiciliar (com
\r\nbackup), aspirador de secreção, aparelhos CPAP, BIPAP e BIPAP com
\r\ntecnologia AVAPS, visando atender as necessidades de assistência domiciliar
\r\ne hospitalar."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 44\/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-15 09:40:00","dataPostagem":"2025-07-29 16:00:00","dataRealizacao":"2025-07-29 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto da Contratação: Contratação de instituição sem fins lucrativos, especializada
\r\ne de inquestionável reputação ético-profissional para planejamento, organização,
\r\naplicação e correção de provas e etapas diversos do concurso público."},{"titulo":"PROCESSO 37\/2025 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 14\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-18 10:46:01","dataPostagem":"2025-07-11 11:53:00","dataRealizacao":"2025-07-11 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
\r\nAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos
\r\ngêneros alimentícios abaixo:"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 41\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:26:52","dataPostagem":"2025-07-07 13:30:00","dataRealizacao":"2025-07-07 15:16:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de trio elétrico com
\r\nestrutura de som, operador técnico e motorista para acompanhar os eventos culturais
\r\nnos dias 13 e 14 de setembro de 2025.
\r\nJustificativa:
\r\nA contratação justifica-se pela necessidade de apoio sonoro durante o translado dos
\r\ndesfiles de Carro de Boi e Cavalgada, eventos tradicionais do município e
\r\nreconhecidos como patrimônio cultural. O trio elétrico é indispensável para a
\r\nsonorização do percurso e divulgação dos eventos durante os trajetos, garantindo a
\r\ncomunicação com o público e a valorização das manifestações culturais locais."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 47\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:11:23","dataPostagem":"2025-07-04 10:30:00","dataRealizacao":"2025-07-04 13:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de decoração e
\r\nornamentação no evento de Arraiá das Escolas Municipais que acontecerá entre os dias 03 a 10
\r\nde junho de 2025"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 43\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:24:26","dataPostagem":"2025-07-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-02 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços
\r\nespecializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada
\r\nna área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos
\r\nadministrativos e\/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos
\r\nrelativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e\/ou
\r\ndiagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município,
\r\nassessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes
\r\nà estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de
\r\nserviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação,
\r\napuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de
\r\ncontribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, revisão e
\r\nrecuperação de ICMS, decorrente do critérios recursos hídricos previsto na lei
\r\nestadual e recuperação de valores referente à compensação financeira pela
\r\nutilização de recursos hídricos – CFURH, acompanhamento, monitoramento e
\r\nrevisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com
\r\natividade e\/ou operação econômica no município de campos gerais, apuradas pelas
\r\ninformações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM – índice de
\r\nparticipação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria
\r\nno cadastro de produtor rural do município de Campos Gerais-MG que compõe o
\r\nVAF-B e o índice de participação do município nas receitas, com fins de acréscimo
\r\ndas receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de
\r\nreceber a título de Fundo Especial do Petróleo, Fundo de Participação dos
\r\nMunicípios – FPM e Royalties de Itaipu – ITA."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 038\/2025. PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-10 08:17:47","dataPostagem":"2025-06-27 09:15:00","dataRealizacao":"2025-06-09 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais perfurações de 06 poços tubulares semiartesianos, através da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer.
\r\n2.2- oobjeto desta licitação não esta destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME e
\r\nEmpresas de Pequeno Porte – EPP<\/span>
\r\n2.2.1- Na hipótese de não haver vencedor para a exclusividade, a Administração poderá adjudicá-
\r\nla aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota
\r\nprincipal, consoante estabelece o § 2º do art. 8º do Decreto 8.538\/2015. E, conforme o § 3º do art.
\r\n8º do citado Decreto, se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a
\r\ncontratação de ambas as cotas deverá ocorrer pelo menor preço.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO N\u00b0 31\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-10 08:15:03","dataPostagem":"2025-06-25 09:15:00","dataRealizacao":"2025-06-09 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de
\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e limpeza de aparelhos de ar
\r\ncondicionado da Prefeitura Municipal de Campos Gerais., conforme condições, quantidades e
\r\nexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos<\/span>
\r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 16\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 09\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:30:28","dataPostagem":"2025-06-25 08:16:00","dataRealizacao":"2025-06-25 08:16:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Contratação de <\/span>show artístico com o cantor “Paulo
\r\n\t\t\tRicardo<\/span>”, para apresentação no Inverno Cultural dia 26
\r\n\t\t\tde julho de 2025 (sábado)<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 42\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:14:14","dataPostagem":"2025-06-18 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com a Banda“ROCK
\r\nNIGHTS”, para apresentação no Inverno Cultural dia 25
\r\nde julho de 2025 (Sexta-feira)"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 39\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 15\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:55:12","dataPostagem":"2025-06-03 14:00:00","dataRealizacao":"2025-06-03 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da Agência de Desenvolvimento de Destinos
\r\nTurísticos - Addtur para prestação de serviços técnicos de coordenação, consultoria e
\r\nassessoria em legislações, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas
\r\nvoltadas ao turismo."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 36\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 16\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:11:40","dataPostagem":"2025-05-27 14:29:00","dataRealizacao":"2025-05-27 14:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com a dupla “Hugo &
\r\nFernando”, para apresentação no Arraia 2025 (Córrego
\r\ndo Ouro), em Córrego Do Ouro Distrito de Campos
\r\nGerais para o dia 20 de junho de 2025 (Sexta-Feira)"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 028\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-28 10:34:28","dataPostagem":"2025-05-27 09:15:00","dataRealizacao":"2025-05-14 08:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos como , troféus,
\r\nmedalhas, vários modelos de bolas e outros, destinados a eventos esportivos em Campos Gerais e
\r\nDistrito do Córrego do Ouro através da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 08\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 11:17:16","dataPostagem":"2025-05-23 13:35:00","dataRealizacao":"2025-05-23 13:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos automáticos
\r\nde diversos tamanhos, bem como para o fornecimento de pastas de aluno, pastas de
\r\nlicitação, pastas de contabilidade, pastas de tesouraria e pasta de administração da
\r\nPrefeitura de Campos Gerais e tintas específicas para carimbos automáticos, assim
\r\ncomo blocos de receituários e outros específicos para Secretaria de Saúde.
\r\nAs pastas de aluno são destinadas à organização dos documentos de cada
\r\nestudante matriculado no início do ano letivo.
\r\nAs pastas de licitação são utilizadas para armazenar e organizar os documentos de
\r\ncada processo licitatório iniciado.
\r\nAs pastas de uso geral atendem às necessidades da Administração, Tesouraria e
\r\nContabilidade, garantindo a organização e o arquivamento adequado dos
\r\ndocumentos.
\r\nOs carimbos automáticos são frequentemente solicitados pela Secretaria de
\r\nEducação, especialmente para as instituições de ensino, que necessitam de
\r\ncarimbos específicos para diretores, secretários e identificação da escola, contendo
\r\na lei de criação e o número de autorização de funcionamento, conforme orientação
\r\nda Secretaria Estadual de Educação. Além disso, diversos setores da Prefeitura
\r\ndemandam esses itens tanto para a implementação de novas rotinas de trabalho
\r\nquanto para se adequar a mudanças na estrutura organizacional ou substituir
\r\ncarimbos desgastados pelo uso contínuo."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 34\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:38:22","dataPostagem":"2025-05-20 10:55:00","dataRealizacao":"2025-05-20 10:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto:
\r\nContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de
\r\ncoordenação, consultoria e assessoria em legislações, planejamento e
\r\ndesenvolvimento de ações estratégicas voltadas à cultura.
\r\na) Elaboração do Plano Municipal de Cultura, considerando a valorização da
\r\nidentidade cultural local e o fortalecimento das políticas públicas do setor, conforme
\r\nespecificado no Termo de Referência.
\r\n2. Justificativa da necessidade:
\r\nCom o objetivo de garantir a prestação de um serviço de qualidade, a Prefeitura
\r\nMunicipal de Campos Gerais optou pela contratação de uma consultoria\/assessoria
\r\ntécnica especializada para elaborar o Plano Municipal de Cultura. Essa medida atende
\r\nao disposto no art. 216-A da Constituição Federal e Decretos Estaduais \/ MG 48.108 e
\r\n48.649.
\r\nA elaboração do Plano Municipal de Cultura é uma etapa essencial para organizar as
\r\npolíticas culturais do município; cumprir as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura
\r\n(SNC); assegurar o acesso a recursos de fomento cultural. O Plano Municipal de
\r\nCultura é uma contrapartida obrigatória para os municípios que receberam recursos da
\r\nCultura. Trata-se de um documento estratégico que orienta a execução das políticas
\r\nculturais em Campos Gerais\/MG, promovendo a integração entre o setor cultural e
\r\ndemais áreas, com vistas ao desenvolvimento do campo cultural. Como instrumento
\r\nnorteador, o plano estabelecerá ações e metas para o próximo decênio, garantindo a
\r\nampliação dos direitos culturais e alavancando as dinâmicas culturais locais."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 35\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:35:11","dataPostagem":"2025-05-20 10:00:00","dataRealizacao":"2025-05-20 10:53:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição\/evento de
\r\nfutebol voltado às categorias de base, incluindo estrutura, arbitragem, materiais e suporte
\r\noperacional, por meio de dispensa de licitação, conforme artigo 75, inciso II, da Lei nº
\r\n14.133\/2021. As datas do evento serão 06 e 07 de dezembro de 2025."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 32\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:09:43","dataPostagem":"2025-05-16 08:18:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação de projetos de
\r\nprevenção e combate a incêndio e pânico, e demais documentos necessários que
\r\nvisam a obtenção de AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e CLCB
\r\n(Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) no Pronto Atendimento
\r\nMédico, no CEMEI em construção no bairro Alta Vila, na escola em construção no
\r\nDistrito de Córrego do Ouro"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 33\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:26:52","dataPostagem":"2025-05-16 08:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":" contratação de empresa especializada em decoração cenográfica tem como
\r\nobjetivo garantir a ambientação temática e estética dos eventos culturais promovidos
\r\npelo Município de Campos Gerais\/MG, a saber: Arraiá 2025, Arraiá de Córrego do
\r\nOuro 2025 e Inverno Cultural 2025."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 030\/2025 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 003\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:56:23","dataPostagem":"2025-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-16 14:16:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa especializada na execução de obras de reforma da
\r\nquadra poliesportiva localizada no bairro Jacarezinho e do Centro de Esportes Luiz
\r\nGonzaga no distrito de Córrego do Ouro, conforme projetos que acompanham"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 17\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 09:21:16","dataPostagem":"2025-04-10 11:00:00","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com “VH & Alexandre”,
\r\npara apresentação no Arraia na Praça em Campos
\r\nGerais para o dia 14 de junho de 2025 (sábado)"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 022\/2025 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 002\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:53:38","dataPostagem":"2025-04-10 09:15:00","dataRealizacao":"2025-03-24 14:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":" CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO
\r\n,, NOS TERMOS NOS TERMOS DA PROPOSTA 11399.2690001\/24, CONFORME PROJETOS QUE
\r\nACOMPANHAM."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 24\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:16:10","dataPostagem":"2025-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-10 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fotografia e
\r\nedição de fotos nos eventos do município e outros setores requisitantes."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 25\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 11:01:03","dataPostagem":"2025-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"ontratação de empresa para a prestação de serviços de transpote de alunos
\r\npor se tratar da melhor solução, uma possivel adesão a ata Cimesmi – Consorcio
\r\nIntermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – com o valor
\r\nde R$ 3,44, conforme ata de registro de preços nº 017\/2024, Processo licitatório nº
\r\n017\/2024 e Pregão eletrônico nº 017\/2024, devendo ser pago a franquia mensal de
\r\n3000 km"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 23\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:56:44","dataPostagem":"2025-04-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-09 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"A presente contratação tem por objeto a aquisição emergencial de materiais de consumo médico-
\r\nhospitalar destinados ao abastecimento do PAM - Pronto Atendimento Médico, visando garantir a
\r\ncontinuidade e qualidade dos atendimentos médicos prestados à população.
\r\nOs materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a:
\r\n• Insumos descartáveis (luvas, seringas, agulhas, cateteres, entre outros);
\r\n• Materiais para curativos (gazes, ataduras, esparadrapos, compressas, entre outros);
\r\n• Outros itens necessários para a manutenção dos serviços assistenciais.
\r\nA contratação emergencial se justifica pela necessidade imediata de reposição de estoques críticos,
\r\nvisando evitar a descontinuidade dos serviços de saúde, reduzir riscos à segurança dos pacientes e
\r\ncumprir com as normas sanitárias vigentes."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 20\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-08 15:55:38","dataPostagem":"2025-04-08 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-08 15:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto deste Estudo Técnico Preliminar Locação de imóvel para o
\r\nfuncionamento do NUCLEO DE APOIO ESTUDANTIL a fim de atender ao interesse
\r\npúblico."},{"titulo":"PROCESSO N.\u00ba: 21\/2025 INEXIGIBILIDADE: 13\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:28:58","dataPostagem":"2025-03-31 09:15:00","dataRealizacao":"2025-03-31 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Fornecimento da coleção Educação Financeira: Cidadania e Sustentabilidade
\r\npara os alunos do 6º horário do Ensino Fundamental Anos Finais"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 001\/2025 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 001\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-27 11:12:59","dataPostagem":"2025-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-27 15:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de uma empresa para realização do evento, Festa do Peão de Campos
\r\nGerais – MG Edição Especial 30 anos com fornecimento de toda a estrutura,
\r\nequipamentos, mão de obra, iluminação de todo o local do evento, sonorização,
\r\nbarracas, banheiros químicos, segurança, shows de banda, companhia de rodeio,
\r\nabertura do rodeio, praça de alimentação e parque de diversões, conforme a requisição
\r\nda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais e
\r\nespecificações constantes no termo"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 12\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:53:01","dataPostagem":"2025-03-24 14:17:00","dataRealizacao":"2025-03-24 14:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com o cantor “Eduardo
\r\nCosta”, para apresentação na Festa do Peão de
\r\nCampos Gerais 2025 para o dia 14 de setembro de 2025
\r\n(Domingo)."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 13\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:32:24","dataPostagem":"2025-03-21 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com a dupla “Henrique
\r\n& Diego”, para apresentação no Arraia do Ouro , em
\r\nCórrego Do Ouro Distrito de Campos Gerais para o dia
\r\n21 de junho de 2025 (sábado)."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 15\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 08\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-24 08:12:07","dataPostagem":"2025-03-21 10:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com “João Bosco &
\r\nVinicius”, para apresentação no Arraia na Praça em
\r\nCampos Gerais para o dia 13 de junho de 2025 (sexta-
\r\nfeira)"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 09\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:35:28","dataPostagem":"2025-03-21 10:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de show artístico com “Antônio Marcos
\r\ne Banda”, para apresentação no Arraia na Praça em
\r\nCampos Gerais para o dia 15 de junho de 2025
\r\n(Domingo)."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01\/2025 PROCESSO N\u00b0 05\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:40:38","dataPostagem":"2025-03-20 09:15:00","dataRealizacao":"2025-03-11 13:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
\r\nALIMENTÍCIOS e MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SETORES DA
\r\nADMINISTRAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências
\r\nestabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 06\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 10:01:27","dataPostagem":"2025-03-07 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 13:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para treinamento e suporte aos técnicos da
\r\nSecretaria Municipal de Educação para operacionalizar os sistemas de gestão do
\r\nFNDE\/MEC e sistemas SIGECON, SIMEC, SIGARP, PDDE INTERATIVO, SIGPNAE,
\r\nPDDE WEB, SISCACS, PAR."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 18\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 10:03:29","dataPostagem":"2025-03-07 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de colchões com capa em corino impermeáveis destinados às creches
\r\nmunicipais."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 04\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:56:25","dataPostagem":"2025-02-26 15:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de dedetização
\r\ne desratização nas instituições de ensino do município e outros setores
\r\nrequisitantes."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 07\/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:58:31","dataPostagem":"2025-02-26 15:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de
\r\ncaixa d'água, instalação de filtros e troca de elementos filtrantes nas instituições de
\r\nensino do município e outros setores requisitantes."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 068\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 011\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-03 16:43:08","dataPostagem":"2025-01-24 09:15:00","dataRealizacao":"2024-12-12 15:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de refletores, destinados a iluminação
\r\nde unidades esportivas do Município de Campos Gerais e Distrito do Córrego do Ouro.
\r\n2.2- o objeto desta licitação esta destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME e
\r\nEmpresas de Pequeno Porte – EPP, exceto para o lote 01 “ refletor de led 1500w
\r\n
\r\n2.2.1- Na hipótese de não haver vencedor para a exclusividade, a Administração poderá adjudicá-
\r\nla aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal,
\r\nconsoante estabelece o § 2º do art. 8º do Decreto 8.538\/2015. E, conforme o § 3º do art. 8º do citado
\r\nDecreto, se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação de ambas
\r\nas cotas deverá ocorrer pelo menor preço."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 072\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 012\/2024","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:28:19","dataPostagem":"2025-01-22 09:15:00","dataRealizacao":"2025-01-07 14:04:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para futuras e eventuais
\r\naquisições de gramas destinadas a melhoria e conservação dos espaços públicos do Município de
\r\nCampos Gerais e Distrito do Córrego do Ouro."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 73\/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2024","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:22:27","dataPostagem":"2025-01-20 09:11:00","dataRealizacao":"2025-01-20 09:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa para execução de obra conforme, planilha, memorial,
\r\ncronograma, projeto e ETP, para execução de Extensão de 05 vãos de rede aérea
\r\ncompacta trifásica com troca de postes e instalação de 01 transformador trifásico de
\r\n150kva e seu padrão de medição com disjuntor tripolar de 400 amperes conforme
\r\nprojeto, planilha e memorial, ETP"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 071\/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:24:51","dataPostagem":"2024-12-20 10:38:00","dataRealizacao":"2024-12-20 10:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA,
\r\nCNPJ\/MF Nº 75.104.422\/0008-82 detentora exclusiva do Sistema Apostilado
\r\nAprende Brasil, através de Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de
\r\napostilas do ensino infantil, ensino fundamental I e II"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 066\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 010\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-27 11:04:03","dataPostagem":"2024-11-28 09:15:00","dataRealizacao":"2024-11-13 09:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto da presente licitação aContratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e uniformes destinados a eventos esportivos em Campos Gerais e Distrito
\r\ndo Córrego do Ouro pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e lazer.
\r\n2.2- oobjeto desta licitação esta destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME e
\r\nEmpresas de Pequeno Porte – EPP.
\r\n2.2.1- Na hipótese de não haver vencedor para a exclusividade, a Administração poderá adjudicá-
\r\nla aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota
\r\nprincipal, consoante estabelece o § 2º do art. 8º do Decreto 8.538\/2015. E, conforme o § 3º do art.
\r\n8º do citado Decreto, se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a
\r\ncontratação de ambas as cotas deverá ocorrer pelo menor preço.<\/span><\/span>
\r\n
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 047\/2024.. PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 009\/2024","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:12:00","dataPostagem":"2024-11-27 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-12 08:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de:
\r\n02 caminhões trucados 6 x 2 com caçamba,
\r\n01 caminhão pipa 10ooo litros e
\r\n01 caminhão toco 4 x 2 com caçamba.
\r\n2.2.1- O objeto desta licitação não esta destinado à participação exclusiva das
\r\nMicroempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
\r\n2.2.1- Na hipótese de não haver vencedor para a exclusividade, a Administração poderá
\r\nadjudicá-la aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
\r\ncolocado da cota principal, consoante estabelece o § 2º do art. 8º do Decreto 8.538\/2015.
\r\nE, conforme o § 3º do art. 8º do citado Decreto, se a mesma empresa vencer a cota
\r\nreservada e a cota principal, a contratação de ambas as cotas deverá ocorrer pelo menor
\r\npreço."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 067\/2024 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-10 09:29:57","dataPostagem":"2024-11-21 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-21 08:16:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa “Urânia Planetário Móvel”, para apresentação para os
\r\nalunos da Rede Municipal de Ensino em Campos Gerais nos dias 25 a 29 de
\r\nnovembro de 2024"},{"titulo":"PROCESSO N\u00ba 65 \/2024. INEXIGIBILIDADE N\u00ba 22\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-10 09:30:30","dataPostagem":"2024-11-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-14 16:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento
\r\nde equipamentos de informática, como computadores, notebooks, smartphones e
\r\nprojetores, para atender às demandas dos convênios: 1261002204\/22 (EM João
\r\nBarbalho), 1211001155\/22 (EM Carlos Góis), 1261001047\/22 (EM João Cândido
\r\nde Faria), 1261001020\/22 (Maria Camilo dos Santos), 1261002958\/22
\r\n(Imaculada Chaves), 1261001175\/22 (Creche Alta Vila) e 1261001701\/21 (Escola
\r\ndo distrito de Córrego do Ouro) e demais escolas e creches da rede municipal,
\r\ntendo como vencedora a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S\/A , CNPJ:
\r\n71.052.559\/0001-03"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 049\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 010\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 09:14:11","dataPostagem":"2024-11-08 08:00:00","dataRealizacao":"2024-10-21 16:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE CAMPOS GERAIS AO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 959329\/2024, OPERAÇÃO 1093086-92, CONFORME PROJETOS QUE ACOMPANHAM.
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 59\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-10 09:31:24","dataPostagem":"2024-10-07 16:00:00","dataRealizacao":"2024-10-07 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Termo de Referência tem como objetivo estabelecer procedimentos para a
\r\ncontratação de empresa que prestará serviços de manutenção corretiva e preventiva, de natureza
\r\ncontínua, nas instalações de Iluminação Pública no Município de Campos Gerais - MG, incluindo
\r\nfornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 030\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 008\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-04 13:46:17","dataPostagem":"2024-08-22 09:15:00","dataRealizacao":"2024-08-02 14:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para execução de obra de <\/span>recapeamento em CBUQ, no Bairro
\r\nDiadema, no município de Campos Gerais, nos termos do contrato de repasse nº
\r\n953869\/2023 – Operação 1091974-04 MC\/Caixa do Ministério das Cidades<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 040\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:57:06","dataPostagem":"2024-08-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-25 16:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E EJA CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR E ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."},{"titulo":"Processo Licitatorio n\u00ba 42\/2024 Dispensa Licita\u00e7\u00e3o 12\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 09:41:48","dataPostagem":"2024-08-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de gestão e hospedagem de e-mails para 12 (doze) meses para utilização das repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, uma vez que o correio eletrônico é uma funcionalidade essencial para a comunicação do Poder Executivo e seus servidores no exercício de suas funções sendo comumente empregado para possibilitar o cadastro em sites e plataformas oficiais bem como para receber e enviar diversos dados e documentos, como ofícios, requerimentos, contratos, relatórios e outros documentos institucionais de maneira célere, econômica e segura, ainda mais com a utilização crescente dos documentos assinados com certificação digital, sendo que atualmente todos os servidores nos setores administrativos, fazem uso dessa importante ferramenta, que se torna cada vez mais usual e adotada pelas inegáveis vantagens advindas de seu uso<\/span>"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 054\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 007\/2024","dataAtualizacao":"2025-04-09 08:15:36","dataPostagem":"2024-08-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-17 11:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"A contratação <\/span>visa empresa especializada, para legalizar áreas ocupadas de forma
\r\ninformal, garantindo o direito à moradia digna para a população. Considerando essencial para
\r\nidentificar os limites das propriedades, áreas públicas, infraestrutura existente, entre outros
\r\naspectos relevantes para o processo de Regularização Fundiária de 1.086 (mil e oitenta e seis),
\r\nimóveis no Distrito de Córrego do Ouro, pelo procedimento administrativo REURB.
\r\nDiante Termo de Convênio, que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Campos Gerais, proposta
\r\n005056\/2023, Plano de trabalho:002393\/2023.<\/span>
\r\n "},{"titulo":".PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 054\/2024 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 007\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-21 10:34:55","dataPostagem":"2024-08-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação de empresa especializada, para legalizar áreas ocupadas de forma informal,
\r\ngarantindo o direito à moradia digna para a população. Considerando essencial para identificar os
\r\nlimites das propriedades, áreas públicas, infraestrutura existente, entre outros aspectos
\r\nrelevantes para o processo de Regularização Fundiária de 1.086 (mil e oitenta e seis), imóveis no
\r\nDistrito de Córrego do Ouro, pelo procedimento administrativo REURB.
\r\nDiante Termo de Convênio, que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Campos Gerais, proposta
\r\n005056\/2023, Plano de trabalho:002393\/2023."},{"titulo":"Processo Licitatorio n\u00ba 55\/2024 Inexibilidade 16\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-10 09:31:40","dataPostagem":"2024-08-01 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa Prime Consultoria e Educação a Distância LTDA, CNPJ 28.826.530\/0001-02 especializada em treinamento referente ao curso de Licitações da Lei 14.133\/21 no formato presencial"},{"titulo":"Processo Licitatorio n\u00ba 16\/2024 Dispensa Licita\u00e7\u00e3o 09\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:51:22","dataPostagem":"2024-07-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-18 16:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa específica p\/ a manutenção nos tanques de alta tensão positivo e negativo do aparelho de raio X do PAM, através de dispensa - art. 75, II da lei 14133\/21, fornecedor  CHX MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 00.538.376\/0001-54, VALOR R$ 20.840,00"},{"titulo":"Processo Licitatorio n\u00ba 41\/2024 Dispensa Licita\u00e7\u00e3o 11\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:39:56","dataPostagem":"2024-07-11 14:15:00","dataRealizacao":"2024-07-11 09:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O presente termo de referência tem por escopo a deflagração de processo de
\r\ncontratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas
\r\npara atender a demanda das secretarias de transporte do Município de Campos
\r\nGerais – Minas Gerais na “modalidade” CARONA, Contratação, do CIMESMI –
\r\nConsórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas
\r\nGerais, Proc. Licitatório nº 017\/2024, Pregão Eletrônico nº 017\/2024, União
\r\nCooperativa de Transportes, CNPJ 54.437.117\/0001-66, com o valor de R$
\r\n271.070,40
\r\nOs serviços serão realizados sob fiscalização e orientação da Secretaria
\r\nMunicipal Transportes, sendo que a contratação dos referidos serviços envolve o
\r\nemprego, pela contratada, de operador, manutenção, seguro, combustível e
\r\nrastreador veicular, por um período de 3 meses, podendo ser renovável"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 45\/2025 Inexigibilidade n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-07 16:20:35","dataPostagem":"2024-07-04 15:00:00","dataRealizacao":"2025-07-04 16:09:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"rata-se de abertura de processo licitatório para prestação de serviços
\r\ncomplementares, ações e atividades de saúde, no âmbito do programa de reestruturação e
\r\ncontratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS, buscando a
\r\nqualificação da Assistência no processo de gestão hospitalar, integrando a rede hierarquizada e
\r\nregionalizada do SUS."},{"titulo":"Processo Licitatorio n\u00ba 36\/2024 Dispensa Licita\u00e7\u00e3o 14\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:54:26","dataPostagem":"2024-07-04 10:00:00","dataRealizacao":"2024-07-04 16:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nA contratação de uma assessoria farmacêutica é necessária para assegurar a qualidade e a eficiência na gestão dos medicamentos, garantindo a segurança dos pacientes, a conformidade com a legislação vigente, a racionalização de custos bem como o cumprimento de todos os indicadores apontados pelo Ministério da Saúde para recebimento de recursos. Os principais objetivos a serem alcançados com esta assessoria é manter a regularidade no fornecimento dos medicamentos aos munícipes através da otimização do uso dos recursos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos através do incremento na captação de receita para esse fim. Nesse sentido, a consultoria irá mapear a atual situação de disponibilidade dos medicamentos essenciais e dos serviços farmacêuticos prestados pela equipe municipal bem como irá propor ações imediatas, de médio e longo prazo bem como assessorar na execução das mesmas. <\/span>
\r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 029\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 006\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 09:33:41","dataPostagem":"2024-06-25 14:15:00","dataRealizacao":"2024-06-11 09:33:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Construção de Portal na entrada do Distrito de Córrego do Ouro conforme DFD, ETP 032\/2024, Projetos, Planilha, Memorial e Cronograma. anexados"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 009\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 003\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:14:44","dataPostagem":"2024-05-23 14:15:00","dataRealizacao":"2024-04-30 14:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação de Empresa para Execução de Obras de pavimentação asfáltica em
\r\ntrecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato
\r\nde Repasse Nº 1086578-42\/941041\/2023\/MAP OGU\/CAIXA, conforme Projetos,
\r\nplanilhas, cronograma e documentação anexa.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 011\/2024 INEXIGIBILIDADE N\u00ba 004\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:22:34","dataPostagem":"2024-05-08 08:00:00","dataRealizacao":"2024-05-06 14:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital tem por objeto o Credenciamento dos serviços de transporte através de veículos do
\r\ntipo vans, veículos, ônibus e micro ônibus para viagens intermunicipais e municipais, para atender às
\r\nnecessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Habitação e Esportes<\/span>
\r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 008\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 002\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:14:18","dataPostagem":"2024-04-19 14:15:00","dataRealizacao":"2024-04-02 14:48:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n\t
  • Contratação de Empresa para Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1089226-16\/947047\/2023\/MDIR\/CAIXA Projetos, planilhas, cronograma e demais documentos que integral este<\/li>\r\n<\/ul>\r\n"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio 007\/2024 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 001\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:04:45","dataPostagem":"2024-04-18 14:15:00","dataRealizacao":"2024-04-02 14:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em ruas do município de Campos Gerais - MG<\/span>, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I e demais documentos que integral este instrumento<\/span><\/span>"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3TIO N\u00ba 06\/2024 INEXIGIBILIDADE N\u00ba: 2\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-10 09:32:00","dataPostagem":"2024-03-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-04-04 10:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL P\/ SEDIAR O NÚCLEO DE APOIO AO ESTUDANTE, NOS TERMOS DO ART. 74 INC. V DA LEI 14133 DE PROPRIEDADE DO SR. MUNIR ARAUJO BLAL, PELO VALOR MENSAL DE R$ 1.412,00, POR 12 MESES RENOVÁVEL NOS TERMOS DA LEI."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 005\/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:08:22","dataPostagem":"2024-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-19 10:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de serviços de contabilidade para contabilização dos atos e fatos
    \r\nadministrativos através dos documentos fornecidos pelas caixas escolares das
    \r\ninstituições de ensino da rede pública municipal de ensino; elaboração do balanço
    \r\nanual e demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro
    \r\ndiário para registro no cartório, declarações federais, DBE, DIRF, RAIS, SPED
    \r\nReinf, SPED ECF e ECD, DCTF, GFIPs, DCTF-WEB de 12 caixas escolares das
    \r\nescolas municipais e 04 creches municipais, criação e extinção de caixas escolares e
    \r\natendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de
    \r\neventuais procedimentos de fiscalização.<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 001\/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:10:37","dataPostagem":"2024-02-02 08:00:00","dataRealizacao":"2024-02-23 07:57:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em ICMS esportivo para prestação de
    \r\nserviços presencial de confecção, conferência, fiscalização e correção do
    \r\ninventário de atividades esportivas, incluído no sistema ICMS Esportivo, para
    \r\natender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 127\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 31\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:47:04","dataPostagem":"2024-01-19 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-20 14:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
     <\/td>\r\n\t\t\tDO OBJETO<\/span>
    \r\n\t\t\tO objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    empresa para prestação de serviços de cargas e fornecimento de toners para
    \r\n\t\t\tatender as demandas de diversas secretarias do paço municipal em quantidades e
    \r\n\t\t\texigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    1.2 <\/span><\/td>\r\n\t\t\tA licitação será realizada por lote, conforme item 1.2 constante do termo de<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    referência.<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    1.3 <\/span><\/td>\r\n\t\t\tO critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE,<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\nobservadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
    \r\nespecificações do objeto.<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 121\/2023 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 38\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:35:52","dataPostagem":"2024-01-17 09:15:00","dataRealizacao":"2023-12-20 16:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":121,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Retificado","descricao":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para Contratação de
    \r\nempresa para futura e eventual aquisição de material escolar, utilidades e
    \r\nprodutos de higiene e limpeza destinados às escolas e creches municipais,
    \r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
    \r\nseus anexos.
    \r\n1.2 A licitação será dividida em itens<\/span>, <\/span>conforme ITEM 1.1 CONSTANTE DO
    \r\nTERMO DE REFERÊNCIA, facultando-se ao licitante a participação em
    \r\nquantos itens forem de seu interesse.
    \r\n1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as
    \r\nexigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do
    \r\nobjeto.
    \r\n1.4 <\/span>EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
    \r\nDESCRITAS NA RELAÇÃO DE ITENS DO SITE https:\/\/ammlicita.org.br\/E<\/span>
    \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 124\/2023 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 39\/2023","dataAtualizacao":"2025-06-27 10:45:36","dataPostagem":"2024-01-15 09:15:00","dataRealizacao":"2023-12-20 14:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":124,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
      \r\n\t
    1. DO OBJETO\r\n\t
        \r\n\t\t
      1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa em regime Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para a Casa de Passagem deste município, gerida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e para fornecimento de gêneros alimentícios para alunos assistidos pela Merenda Escolar ofertada nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) mesesconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
        \r\n\t\tA licitação será dividida em itens,<\/strong> conforme ITEM 1.2 E ITEM 1.3 CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
        \r\n\t\tO critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.<\/li>\r\n\t<\/ol>\r\n\t<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 123\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 30\/2023","dataAtualizacao":"2025-04-09 10:32:56","dataPostagem":"2024-01-11 09:15:00","dataRealizacao":"2023-12-20 14:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS
        \r\nAQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E DE
        \r\nSERRALHERIA, DESTINADOS A REPARO EM PRÉDIOS PUBLICOS,
        \r\nESTRADAS VICINAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0120\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 027\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:32:32","dataPostagem":"2023-12-27 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-12 16:37:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":120,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Retificado","descricao":"Registro de preços para contratação de empresa, para futuras e eventuais
        \r\naquisições de suplementos alimentares, destinados a cumprimento de
        \r\nmandados judiciais e sindicâncias Assistenciais\/doação.
        \r\n
        \r\n1.2- Fazem parte do presente edital os anexos:
        \r\nAnexo I – Termo de Referência;
        \r\nAnexo II – Proposta de Preços;
        \r\nAnexo III - Modelo de Procuração para Credenciamento;
        \r\nAnexo IV – Modelo de Declaração de que a Proponente cumpre os
        \r\nRequisitos de habilitação;<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0119\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 026\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:09:26","dataPostagem":"2023-12-19 09:15:00","dataRealizacao":"2023-12-06 14:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":119,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇOES DE
        \r\nAPARELHOS RESPIRATÓRIOS, CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO.
        \r\nO MUNICÍPIO DE Campos Gerais - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com
        \r\nsede administrativa na Rua Nossa Senhora do Carmo, 131 Centro, inscrito no
        \r\nCNPJ\/MF nº 18.245.175\/0001-24, através de Pregoeiro Oficial do Município, Sr.
        \r\nFrancisco de Assis Souza, torna público que fará realizar licitação na modalidade
        \r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO do tipo menor preço por LOTE,
        \r\nobjetivando fornecimento de FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇOES DE APARELHOS
        \r\nRESPIRATÓRIOS, CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, a qual será regida
        \r\npela Lei Federal nº 10.520\/2002 e subsidiariamente na nº 8.666, de 21 de junho de
        \r\n1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123\/06 e alterações, e pelas disposições
        \r\na seguir.
        \r\nOs envelopes, contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação
        \r\ndefinidos neste Edital e seus anexos, deverão ser entregues no local, data e horários
        \r\nseguintes:<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 00113\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 024\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:12:31","dataPostagem":"2023-11-30 08:16:00","dataRealizacao":"2023-11-16 08:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":113,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação de empresa para futuras e eventuais locações de sistema de
        \r\nsom, iluminação, palco, tenda, telão de LED, luzes cênicas, sanitários químicos, piso
        \r\nelevado, barricada, camarim octanorm, gerador de energia em funcionamento e
        \r\nstand by, mesas e cadeiras de plástico, “EM SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0111\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 23\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:36:44","dataPostagem":"2023-11-24 09:15:00","dataRealizacao":"2023-11-10 14:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS
        \r\nDE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTA E TAMBEM COM PROFISSIONAL
        \r\nQUALIFICADO, DOTADO DE MOTOSSERA, CONFORME TERMO DE
        \r\nREFERÊNCIA.
        \r\n1.2- Fazem parte do presente edital os anexos:
        \r\nAnexo I – Termo de Referência;
        \r\nAnexo II – Proposta de Preços;
        \r\nAnexo III - Modelo de Procuração para Credenciamento;
        \r\nAnexo IV – Modelo de Declaração de que a Proponente cumpre os
        \r\nRequisitos de habilitação;
        \r\nAnexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno
        \r\nPorte;
        \r\nAnexo VI - Modelo de Declaração de Trabalho Infantil;
        \r\nAnexo VII – Minuta modelo Ata\/ Modelo contrato;
        \r\nAnexo VIII – Modelo de Declaração de Fato Superveniente.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 102\/2023 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 32\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:45:14","dataPostagem":"2023-11-14 09:15:00","dataRealizacao":"2023-10-25 15:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":102,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
        O objeto da presente licitação é a contratação através de pregão eletrônico<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        registro de preços para futuros e eventuais serviços de pintura artística em escolas
        \r\n\t\t\te creches municipais, com mão de obra e material inclusos por conta da
        \r\n\t\t\tcontratada, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos<\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 096\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 0 1 3 \/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:06:28","dataPostagem":"2023-09-29 14:00:00","dataRealizacao":"2023-09-06 14:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"REFORMA DA PRAÇA MAURI DE ABREU SALGADO, CONFORME MEMORIAL
        \r\nDESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3R81 N\u00ba 091\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 0 1 1 \/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:40:28","dataPostagem":"2023-09-26 15:00:00","dataRealizacao":"2023-09-05 10:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":91,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO DO BAIXÃO, BEM CULTURAL IMATERIAL
        \r\nINVENTARIADO PELO PATRIMÔNIO cULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS,
        \r\nCONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 066\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 0 0 7 \/2023","dataAtualizacao":"2025-01-27 09:38:05","dataPostagem":"2023-07-06 13:00:00","dataRealizacao":"2023-06-16 14:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME
        \r\nPLANO DE TRABALHO, PROJETOS, PLANILHAS - CONVÊNIO
        \r\n1301000236\/2023\/SEINFRA- (9º TRECHO) ,conforme memorial, e projetos anexos<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITATORIO N\u00ba 21\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 07\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:33:06","dataPostagem":"2023-06-14 09:15:00","dataRealizacao":"2023-05-29 14:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"O presente termo de referência tem como objetivo a contratação de
        \r\nempresa especializada para a prestação de serviço de sobreaviso medico,
        \r\nespecilalidade clinica de cirurgia geral, para atuar no Pronto Atendimento Médico de
        \r\nCampos Gerais, dando suporte as demandas e solicitações dos profissionais de
        \r\nplantão na unidade<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 054\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 017\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:30:38","dataPostagem":"2023-05-23 09:00:00","dataRealizacao":"2023-05-09 09:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de
        \r\nsistemas de gestão em saúde, conversão de dados, implantação e treinamentos.
        \r\nAssessoria em fechamentos do sistema do governo. Armazenamento e
        \r\nhospedagem do sistema em Data Center.
        \r\nConstituem serviços complementares ao objeto deste termo:
        \r\n- Serviços de implantação dos sistemas
        \r\n- Apoio técnico a distância
        \r\n- Atualização do sistema
        \r\n- Manutenção do sistema
        \r\n- Serviços avulsos de treinamento de pessoal
        \r\n- Apoio técnico presencial semanal
        \r\n- Armazenamento em Data Center (Próprio ou Terceirizado)<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 036\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 12\/2023","dataAtualizacao":"2025-04-09 09:17:42","dataPostagem":"2023-04-20 09:00:00","dataRealizacao":"2023-04-04 16:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"<\/span> 1. Registro de preços para futura e eventual contratações de manutenção e aquisição de
        \r\nmáquinas roçadeiras, motosserras, sopradores e afins, destinados a Sec. Mun. De
        \r\nObras\/Transportes.
        \r\n1.2- Fazem parte do presente edital os anexos:
        \r\nAnexo I – Termo de Referência;
        \r\nAnexo II – Proposta de Preços;
        \r\nAnexo III - Modelo de Procuração para Credenciamento;
        \r\nAnexo IV – Modelo de Declaração de que a Proponente cumpre os Requisitos de
        \r\nhabilitação;
        \r\nAnexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte;
        \r\nAnexo VI - Modelo de Declaração de Trabalho Infantil;
        \r\nAnexo VII – Minuta modelo Ata\/ Modelo contrato;
        \r\nAnexo VIII – Modelo de Declaração de Fato Superveniente<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0040\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 013\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:41:31","dataPostagem":"2023-04-17 09:00:00","dataRealizacao":"2023-04-04 16:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"DO OBJETO:
        \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FUTUROS E EVENTUAIS
        \r\nSERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO.
        \r\n2- Fazem parte do presente edital os anexos:
        \r\nAnexo I – Termo de Referência;
        \r\nAnexo II – Modelo Proposta de Preços;
        \r\nAnexo III - Modelo de Procuração para Credenciamento;
        \r\nAnexo IV – Modelo de Declaração de que a Proponente cumpre os
        \r\nRequisitos de habilitação;
        \r\nAnexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte;
        \r\nAnexo VI - Modelo de Declaração de Trabalho Infantil;
        \r\nAnexo VII – Modelo Minuta Ata\/Minuta Contrato
        \r\nAnexo VIII – Modelo de Declaração de Fato impetitivo<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 024\/2023 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00b0 004\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:42:25","dataPostagem":"2023-04-14 13:00:00","dataRealizacao":"2023-03-29 15:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Construção de Quadra Poliesportiva no Cemei Alta Vila conforme convênio celebrado
        \r\nentre o Município de Campos Gerais e a Secretaria de Estado da Educação, convenio
        \r\n1261001998\/2022\/SEE ,conforme memorial, e projetos anexos<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0019\/2023 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 006\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:45:39","dataPostagem":"2023-04-12 09:00:00","dataRealizacao":"2023-03-29 15:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preço para futura e eventual contratação de equipe de arbitragem de
        \r\nFutebol de Campo Adulto e de Base, Futsal Adulto e de Base, para realização dos
        \r\ncampeonatos e eventos Esportivos do Município de Campos Gerais.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 042\/2023 MODALIDADE: ADES\u00c3O - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 013\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-02 11:35:18","dataPostagem":"2023-03-30 14:00:00","dataRealizacao":"2023-04-03 14:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"1.1 - Constitui o objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços<\/span>
        \r\nem locação de transporte escolar urbano para 01 (um) veículo, tipo van\/kombi<\/span>, com
        \r\nmotorista, com combustível e sem monitor, equipado com poltronas confortáveis, cinto de
        \r\nsegurança em todos os assentos, adaptado com elevador para pessoas com
        \r\nnecessidades especiais, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito
        \r\nBrasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com
        \r\nmonitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web e
        \r\nmonitor de alunos<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 002\/2023 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba. 002\/2023","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:50:44","dataPostagem":"2023-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2023-01-25 14:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DO SUS E SOBRE-AVISO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS - MG, DE ACORDO COM OS PREÇOS DA TABELA SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SOBREAVISO PARA O PAM.<\/strong>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 004\/2023 MODALIDADE: PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001\/2023","dataAtualizacao":"2025-11-26 11:17:10","dataPostagem":"2023-01-18 09:00:00","dataRealizacao":"2023-01-25 14:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui o objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em locação de transporte escolar urbano para até 21 (vinte e um) veículos, tipo ônibus, micro onibus e vans<\/strong>,  com motorista e combustível, equipado com poltronas confortáveis, cinto de segurança em todos os assentos, adaptado com elevador para pessoas com necessidades especiais, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web e monitor de alunos.
        \r\nOs serviços serão realizados sob fiscalização e orientação da Secretaria Municipal de Educação.
        \r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 78\/2025 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-17 08:10:54","dataPostagem":"2022-12-15 08:10:00","dataRealizacao":"2022-12-15 08:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de Sessão Avulsa Cine A – Alfenas,
        \r\nincluindo Combo PP (pipoca PP + bebida 300ml +
        \r\ningresso), para atendimento a 746 estudantes dos 2º,
        \r\n5º e 9º anos como premiação pelo desempenho e
        \r\nparticipação nas avaliações do SAEB"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0108\/2022 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 054\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:52:47","dataPostagem":"2022-12-02 13:00:00","dataRealizacao":"2022-11-22 08:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem como objeto Registro de Preços PARA
        \r\nFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
        \r\nSERVIÇO DE, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE QUEBRAMOLAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS e PASSAGEM ELEVADA, COM
        \r\nFORNECIMENTO DE MATERIAIS (CBUQ E EMULSÃO), MÃO DE OBRA E
        \r\nEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
        \r\nNO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CMPOS GERAIS<\/span>; CUJAS
        \r\nESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 102\/2022 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 49\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:35:26","dataPostagem":"2022-12-01 09:15:00","dataRealizacao":"2022-11-21 14:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":102,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
        \r\na aquisição parcelada de material de expediente, material de limpeza,
        \r\nhigiene, EPI’s e utilidades domésticas destinados à manutenção das
        \r\natividades de todos os setores da Prefeitura Municipal,conforme condições,
        \r\nquantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 0104\/2022 PREG\u00c3O ELETRONICO N\u00b0 051\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-02 14:54:49","dataPostagem":"2022-11-10 09:00:00","dataRealizacao":"2022-10-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de administração de
        \r\nsistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia
        \r\nRFID\/NFC, de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e
        \r\ndiesel) e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos com
        \r\nfornecimento de peças.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 093\/2022 DISPENSA N\u00ba 020\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:59:02","dataPostagem":"2022-10-17 14:15:00","dataRealizacao":"2022-09-13 08:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":93,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A
        \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, APOIO
        \r\nE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADES E ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO
        \r\nPRIMÁRIA EM SAÚDE, MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E
        \r\nEMERGÊNCIA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), ASSISTÊNCIA
        \r\nPSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS GERAISMG.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 82\/2022 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 39\/2022","dataAtualizacao":"2025-01-27 09:26:13","dataPostagem":"2022-09-22 09:00:00","dataRealizacao":"2022-09-06 16:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
        \r\npara a aquisição parcelada de gêneros alimentícios<\/span>, <\/span>que compõem o
        \r\ncardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados
        \r\nnas escolas, creches municipais e instituições filantrópicas cadastradas
        \r\nno censo escolar e atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação
        \r\nEscolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
        \r\nneste Edital e seus anexos<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 045\/2022 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 025\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:20:35","dataPostagem":"2022-06-15 13:30:00","dataRealizacao":"2022-06-06 10:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a
        \r\nprestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse dessa
        \r\nMunicipalidade, em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais
        \r\n(tiragem diária mínima de 8.000 (oito mil) exemplares, Diário Oficial de Minas Gerais e
        \r\nDiário oficial da União, em preto e branco, no caderno de classificados ou equivalente,
        \r\ne em dias úteis, à medida que se torne necessário tornar público tais expedientes.
        \r\nconforme as especificações constantes deste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 033\/2022Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 003\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 09:51:40","dataPostagem":"2022-05-19 13:15:00","dataRealizacao":"2022-04-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Tomada de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"É objeto desta licitação contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO<\/span>
        \r\nCEMEI - BAIRRO ALTA VILA - PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO 2 - FNDE, CONFORME<\/span>
        \r\nRECURSO<\/span> <\/span>ORIUNDO<\/span> <\/span>DA SEC.<\/span> <\/span>DE<\/span> <\/span>ESTADO<\/span> <\/span>DA EDUCAÇÃO<\/span> <\/span>Nº<\/span> <\/span>1261000552\/2022,<\/span>
        \r\nCONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHAS E AFINS,<\/span> <\/span>conforme especificações<\/span>
        \r\nconstantes no Edital e ANEXOS<\/span>,<\/span> <\/span>em atendimento à<\/span> <\/span>Secretaria de Educação<\/span>;<\/span><\/span>"},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 032\/2022 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 016\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:19:25","dataPostagem":"2022-05-11 13:15:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE<\/span>
        \r\nADESIVOS, PLACAS, ACMs, LONAS, BANNERS E PAINEIS, DESTINADOS AOS<\/span>
        \r\nSETORES DA PREFEITURA, conforme termo de referência.<\/span><\/span>"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 44\/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-18 14:19:48","dataPostagem":"2022-05-10 09:00:00","dataRealizacao":"2022-05-10 09:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa de Serviço Técnico Profissional Especializado, de
        \r\ncontabilidade e Administração pública de gestão (administrativa, contábil, orçamentária,
        \r\ne financeira), consultoria via emissão de pareceres de alta complexidade
        \r\nfundamentados nestas áreas e assessoria técnica - contábil, orçamentária e
        \r\nresponsabilidade fiscal, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para
        \r\natendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da
        \r\nPrefeitura Municipal de Campos Gerais, referente ao exercício de 2022, incluindo
        \r\nassessoria para implantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
        \r\nao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à
        \r\nPortaria STN 665\/2010, determina a implantação de inúmeras mudanças, para
        \r\natendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade
        \r\nAplicada ao Setor Público, em especial:<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 002\/2022 PREG\u00c3O PRESENCIAL N \u00ba 002\/2022","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:23:02","dataPostagem":"2022-02-25 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de medicina do trabalho, consistente nas avaliações e homologações de atestados médicos, perícias médicas de ajuste funcional e perícias médicas para concessão de licenças e afastamentos."},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 060\/2021 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 035\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-02 14:25:20","dataPostagem":"2021-09-03 09:15:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, em sistema registro de preços, com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID\/NFC para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) e manutenção preventiva\/corretiva em estabelecimentos credenciados através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos\/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Campos Gerais - MG conforme especificações contidas neste Edital."},{"titulo":"Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 041\/2021 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 25\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-02 12:01:22","dataPostagem":"2021-06-16 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 035\/2021 Preg\u00e3o n\u00ba 021\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:47:04","dataPostagem":"2021-05-13 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa em Sistema Registro de Preços para a aquisição de medicamentos de “A” a “Z” – (éticos, similares, genéricos, biológicos e específicos) com Maior desconto na tabela CMED\/ANVISA, conforme especificação contida neste Termo de Referência, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Campos Gerais – Minas Gerais na “modalidade” CARONA."},{"titulo":"Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 26\/2021 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 15\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-01 08:23:49","dataPostagem":"2021-04-29 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 23\/2021 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 012\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-02 11:50:49","dataPostagem":"2021-04-22 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 011\/2021 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-19 13:54:40","dataPostagem":"2021-03-18 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""Prestação de serviços técnicos especializados de coordenação e consultoria para atendimento á Deliberação Normativa do CONEP 20\/2018, do ICMS\/ Patrimônio Cultural do IEPHA Exercício 2023 ( Ano 2021 entregue em 10 de dezembro de 2021), para obtenção do ICMS Cultural do Municipio de Campos Gerais.""},{"titulo":"Termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 64\/2020 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 46\/2020","dataAtualizacao":"2025-12-19 11:15:52","dataPostagem":"2020-10-14 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Processo Licitat\u00f3rio - Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 87\/2019 Inexigibilidade n\u00ba 16\/2019","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:38:20","dataPostagem":"2019-10-10 00:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 061\/2021 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2021","dataAtualizacao":"2025-12-19 09:03:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 037\/2023 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001\/2023","dataAtualizacao":"2025-01-27 08:59:23","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-04-03 14:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui o objeto, a contratação de empresa especializada para substituição das
        \r\nluminárias públicas do Município por luminárias de led, através de adesão a ata de
        \r\nregistro de preços, processo administrativo 24501\/2022, pregão eletrônico 050\/2022,
        \r\nmunicípio de Bagé – RS.<\/span>
        \r\n
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 038\/2023 MODALIDADE: ADES\u00c3O - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 012\/2023","dataAtualizacao":"2025-11-26 14:33:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-04-03 14:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"1.1 - Constitui o objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços<\/span>
        \r\nem locação de transporte escolar urbano para 02 (três) veículos, micrô-onibus,
        \r\nvans\/kombi<\/span>, com motorista, monitor e combustível, equipado com poltronas confortáveis,
        \r\ncinto de segurança em todos os assentos, adaptado com elevador para pessoas com
        \r\nnecessidades especiais, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito
        \r\nBrasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, equipado com
        \r\nmonitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web e
        \r\nmonitor de alunos.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 060\/2024 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:56:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-09-17 11:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para para fornecimento de 12 (doze) licenças de uso do
        \r\nSistema de Gestão Escolar destinados a administração das escolas da rede
        \r\nmunicipal de ensino.<\/span>
        \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 063\/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2024","dataAtualizacao":"2025-12-19 08:44:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-10-31 16:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O presente contrato tem por objeto a Adesão a Ata de Registro de preços n° 002\/2024
        \r\ndo Consórcio lntermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, na modalidade
        \r\nPregão eletrônico n°001\/2024, que tem por objeto a “Contratação de Empresa
        \r\nespecializada em prestação de solução integrada de telecomunicações como
        \r\nprestação de serviços de telefonia fixa, móvel, PABX virtual e gestão”, tendo como
        \r\nvencedora a empresa Facilita Telecom LTDA CNPJ 13.045.960\/0001-10."}]}